Presidente da República concede dois indultos de Natal por razões humanitárias

Agência Lusa , PF
22 dez 2023, 18:01
Marcelo Rebelo de Sousa em Bruxelas (LUSA/JOSÉ COELHO)

A nota menciona que o Presidente da República recebeu esta sexta-feira, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta sexta-feira dois indultos a reclusos por razões humanitárias, cumprindo uma tradição da época natalícia, informou a Presidência.

"Foram concedidos dois indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei", indica a nota da Presidência da República.

A nota menciona que o Presidente da República recebeu esta sexta-feira, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos.

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