Hugo Carneiro criticou a execução dos fundos europeus e defendeu que OE2023 tem a marca do PS, "que é a marca do empobrecimento"
O PSD defendeu esta segunda-feira que a proposta de Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) "é a marca do empobrecimento" e que a proposta do Governo "vive do helicóptero de dinheiro que vem da Europa", criticando a execução dos fundos europeus.
"É um orçamento que transporta uma profunda injustiça social. É um orçamento que só podia ter a marca do PS, que é a marca do empobrecimento", começou por dizer o deputado do PSD Hugo Carneiro, no início do debate na especialidade da proposta de OE2023, reafirmando que o partido vai votar contra.
O deputado indicou que a inflação atingirá pelo menos 11,7% em dois anos, sublinhando que as medidas anunciadas "não permitem sequer a recuperação de rendimentos dos portugueses", contrariando a tese do Governo de que "este é um orçamento de recuperação de rendimentos".
Hugo Carneiro disse ainda que a proposta de OE2023 "também não cumpre as promessas de investimento público" mesmo com o "helicóptero de dinheiro que vem da Europa", referindo-se ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"Só em 2022 foram 1.000 milhões a menos de investimento público prometido e não executado", disse o social-democrata.
Também o deputado da IL Rodrigo Saraiva frisou que o OE2023 está "encavalitado no PRR" e que sem este programa "o investimento seria irrisório, nulo ou pouco mais", considerando que este é um OE "sem ambição".
"Este é mais um Orçamento do Estado de resignação", disse Rodrigo Saraiva, acrescentando que "o primeiro-ministro está satisfeito com o crescimento" da economia, embora tenha sido inferior à média dos países europeus.
Já a deputada do PS Jamila Madeira defendeu que "este é um bom orçamento" que "visa dar resposta às necessidades das famílias e das empresas portuguesas num contexto de enorme instabilidade internacional".
Jamila Madeira referiu que em 2022 foram acionados 2.400 milhões de euros no conjunto de medidas do plano “Famílias Primeiro” apresentado em setembro, e 1.400 milhões no programa “Energia para avançar” dedicado às empresas, realçando que o OE2023 tem como prioridade "continuar a reforçar os rendimentos, promover o investimento e reduzir a dívida pública".
A deputada socialista considerou que as propostas de alteração ao OE apresentadas pela oposição limitam-se "ao simples aditamento de opções" deixando claro para o PS que "as opções deste OE2023 são boas opções".
"O que a oposição pretende é, apenas e só, acrescentar mais opções às opções do Governo e com isso dizendo que querem tudo e já, sem acautelar o futuro, sem acautelar a prudência e as contas certas", acrescentou Jamila Madeira.
André Ventura, do Chega, afirmou que “com este Orçamento do Estado o Governo consegue algo inédito: manter a mesma mentira desde a apresentação até ao dia final do OE, quando todos sabem que os pensionistas vão perder poder de compra e que o rendimento das famílias vai diminuir.
Pelo PCP, o deputado Bruno Dias criticou que esta proposta de OE2023 "é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças", sem "respostas de fundo aos problemas do país".
“Empobrecer não é inevitável, empobrecer não é o destino, é uma escolha do Governo, é a escolha deste Orçamento do Estado”, criticou a deputada Mariana Mortágua, do BE, reiterando que o partido vai manter o voto contra na votação final global.
Os deputados únicos do PAN e do Livre, que se abstiveram na votação do orçamento na generalidade, desafiaram o PS a aprovar propostas suas na especialidade.
“O PAN reconhece que há opções neste orçamento que constituem bons avanços, contudo, para que se dê resposta aos desafios que os tempos atuais exigem, é necessário que se vá mais longe. Resta-nos saber qual vai ser a postura do PS, se vai ser dialogante, capaz de acolher também a visão dos partidos da oposição ou se vai ficar fechado sobre si mesmo”, assinalou Inês de Sousa Real.
“Que o PS perceba nos próximos dias, e a bola está claramente do vosso lado, que defender o país e a democracia é saber trabalhar em conjunto e apoiar propostas que lá fora toda a gente entende que são juntas, necessárias e urgentes”, defendeu Rui Tavares.
O parlamento iniciou hoje a discussão e votação da proposta de OE2023 na especialidade e das 1.857 propostas de alteração. A votação final global está agendada para sexta-feira.
