Parlamento russo altera lei sobre serviço militar, noticia a imprensa estatal
A Câmara Baixa do Parlamento da Rússia, a Duma, fez alterações à lei sobre o serviço militar esta terça-feira, endurecendo a punição por violação dos deveres do serviço militar - tais como deserção e evasão ao serviço -, de acordo com a agência noticiosa estatal TASS.
O projeto de lei estabelece uma pena de prisão até 15 anos por resistência relacionada com o serviço militar ou coação à violação de uma ordem militar oficial, envolvendo violência ou a ameaça da sua utilização, durante o período de mobilização ou lei marcial.
Separadamente, deputados e senadores da Duma prepararam alterações ao Código Penal da Federação Russa, propondo a introdução de uma pena de até cinco anos de prisão pela destruição ou danos por negligência em armas e equipamento militar durante a guerra, informou a agência noticiosa estatal RIA Novosti.
Os deputados introduziram também conceitos de “mobilização”, “lei marcial”, “tempo de guerra” e “conflito armado” no Código Penal da Rússia, que serão agora considerados como fatores agravantes na condenação penal.
Recorde-se que políticos e comentadores de política na Rússia começaram a debater a mobilização, mesmo quando o Kremlin negou qualquer debate sobre uma mobilização de tropas a nível nacional. Isto poderá significar o prolongamento do recrutamento de soldados atualmente nas forças armadas, apelando a reservistas ou trazendo homens em idade de combate que tenham tido formação militar.