Ministro dos Negócios Estrangeiros promete congelar bens a todos os nomes indicados pela União Europeia
Portugal concedeu 431 vistos gold a russos que ao todo investiram 278 milhões de euros no país na última década. Os cidadãos da Federação Russa estão há muito entre as nacionalidades com mais procura pelos vistos dourados portugueses, números que ganham relevância numa altura em que a União Europeia (UE), na sequência da invasão da Ucrânia, promete atacar os interesses económicos da Rússia e de quem apoia o regime de Vladimir Putin.
Em 2021 foram 65 os russos a receber vistos gold por investimentos de 34 milhões de euros em território português, um pouco mais do que os 63 de 2020 (37 milhões de euros) e num novo máximo desde o início deste programa criado para captar investimentos de estrangeiros com muito dinheiro que o gastem em empresas ou (quase sempre) imobiliário.
Na quinta-feira, ao ser ouvido no Parlamento, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, prometeu que "qualquer cidadão russo, residindo em Portugal a qualquer título e que faça parte da lista [da União Europeia] dos sancionados, está sujeito à limitação de movimentos em Portugal e ao congelamento dos seus ativos financeiros".
Questionado pela CNN Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusa, por uma questão de proteção de dados, adiantar os nomes dos cidadãos russos ou de qualquer outra nacionalidade que receberam um visto gold, pelo que, na prática, não é possível saber se algum faz parte da lista de centenas de russos que a UE pretende sancionar por ligações ao regime que domina Moscovo.
A presidente da associação cívica Transparência e Integridade defende, no entanto, que o Governo deve divulgar os nomes dos russos que sejam sancionados pela UE com investimentos detetados em Portugal. "Quando tiver essas informações, e caso venha a sancionar indivíduos ou interesses e ativos financeiros em Portugal, que o faça de forma pública e transparente, revelando os nomes e os ativos sancionados em território português", refere Susana Coroado.
A Transparência e Integridade afirma que se antes as críticas feitas aos vistos gold podiam ser vistas como "questões mais ou menos teóricas, agora temos uma questão muito prática: os oligarcas usam a Europa e usam Portugal para obter proteção jurídica através de vistos ou passaportes e através da utilização do sistema financeiro europeu".
