Novo pacote prevê extensão de medidas definidas em outubro para lidar com as fortes subidas nos combustíveis, custando mais 140 milhões de euros
O Governo vai manter até ao final de junho o mecanismo que permite devolver o excesso de IVA que foi cobrado em ISP e deixar suspensa a taxa de carbono. Já o valor devolvido pelo programa Autovaucher vai passar de cinco para 20 euros em março.
O pacote foi apresentado pelo ministro das Finanças, João Leão, para fazer face a “aumento histórico dos preços” dos combustíveis, ditado pela instabilidade criada com o conflito na Ucrânia.
Para a continuidade destas três medidas, que arrancaram em outubro passado, está previsto um custo na ordem dos 140 milhões de euros: 40 milhões no Autovaucher, 87 milhões na taxa de carbono e 15 milhões no ISP, concretizou.
João Leão adiantou que já foram feitos reembolsos de 26 milhões de euros no Autovaucher. Para aceder a este programa, basta fazer um pagamento com um cartão num posto aderente. A lista pode ser consultada aqui.
Medidas incluem transportes públicos
No que respeita aos transportes públicos, o Governo vai estender o mecanismo existente para táxis e autocarros, "pagando agora 30 cêntimos por litro". O valor será pago através do Fundo Ambiental, por candidatura, de uma única vez. Para os táxis serão pagos 342 euros e para os autocarros 1890 euros para os três meses em que se estende esta solução.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, admitiu ainda que o executivo está a trabalhar em medidas para compensar as subidas no gás natural, que deveM ser anunciadas na próxima semana.
Bruxelas acompanha
João Leão explicou que a Comissão Europeia está a trabalhar num “pacote de medidas de orientação” para “mitigar os efeitos na economia” que a guerra na Ucrânia, após a invasão russa, está a ter. Contudo, perante o panorama da subida dos preços na próxima semana – com oito cêntimos por litro na gasolina e 14 cêntimos no gasóleo -, “tivemos de agir de imediato”, explicou. E admitiu que novas medidas podeM vir a ser tomadas a nível nacional.
