Pedido de avaliação urgente para obtenção de nacionalidade de refém do Hamas vai ser indeferido

27 out 2023, 16:01
Parede com retratos de reféns do Hamas (Petros Giannakouris/AP)

Dror Or é um dos mais de 200 reféns retidos pelo Hamas. Com ele estão dois filhos menores

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) vai indeferir o pedido de avaliação urgente para a concessão de nacionalidade portuguesa a Dror Or, um dos judeus de descendência sefardita que estão reféns do Hamas.

A CNN Portugal confirmou que o pedido deste cidadão, de 48 anos, vai ser indeferido até ao final do dia, uma vez que ainda não chegou a confirmação do Ministério da Justiça de que o homem está efetivamente retido pelo Hamas.

Em causa estará a ausência de confirmação de que Dror Or está efetivamente na Faixa de Gaza em cativeiro, na mesma situação de mais de 200 pessoas, pelo menos cinco delas com nacionalidade portuguesa.

O pedido de avaliação urgente para a concessão de nacionalidade portuguesa a Dror Or deu entrada no Arquivo Central do Porto a 24 de outubro, mas vai ser indeferido. Com este homem estão ainda dois menores, Alma e Noam Or, de 13 e 17 anos.

Os representantes deste homem garantem que o governo israelita e a embaixada israelita em Portugal cederam todos os documentos necessários para comprovar que Dror Or está mesmo retido pelos combatentes do Hamas, mas o IRN diz não ter recebido esses documentos, que têm de lhe ser entregues pelo Ministério da Justiça, em articulação com os ministérios da Administração Interna (MAI) e Negócios Estrangeiros (MNE).

A CNN Portugal teve acesso ao documento enviado pelas Forças de Defesa de Israel (IDF), que atestam a elevada probabilidade de Dror Or se encontrar na Faixa de Gaza., tendo o nome do homem sido adicionado à lista de pessoas raptadas.

A CNN Portugal questionou os vários ministérios envolvidos, sendo que MAI e MNE remeteram para o Ministério da Justiça, que não respondeu até à publicação deste artigo.

Recorde-se que vários cidadãos têm pedido a dupla nacionalidade, por forma a serem incluídos nas negociações levadas a cabo por vários países, liderados pelo Egito, que estão a tentar retirar todos os cidadãos nestas condições da Faixa de Gaza.

O objetivo de Dror Or é conseguir o que conseguiram Adina Moshe e Ofer Calderon, que obtiveram nacionalidade portuguesa já depois de terem sido raptados, e na sequência de pedidos urgentes enviados ao Governo e ao Presidente da República.

Todas estas pessoas têm, segundo a Comunidade Israelita do Porto (CIP), direito à obtenção da nacionalidade portuguesa, ao abrigo da lei que concede essa mesma nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV.

Além dos cidadãos raptados que têm ligações a Portugal, a CIP refere ainda a existência de reféns das seguintes nacionalidades: Estados Unidos (10), Argentina (6), Alemanha (6), Rússia (4), Ucrânia (3), Espanha (2), Reino Unido (2), França (2), Países Baixos (2), Brasil (2), Polónia (1), Azerbaijão (1), África do Sul (1), Canadá (1) e Chile (1).

Estes cidadãos estão entre os mais de 200 reféns confirmados pelas Forças de Defesa de Israel (IDF), sendo que os governos de Estados Unidos e Catar estão a tentar negociar a libertação dos 50 reféns que têm dupla nacionalidade, como é o caso dos portugueses.

A CIP refere que há ainda a confirmação de nove portugueses mortos, sendo que um outro cidadão que estava a tentar obter nacionalidade portuguesa também foi assassinado por combatentes do Hamas.

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