Bruxelas dá luz verde a medidas para baixar preços da energia em Portugal e Espanha

25 mar, 19:11
António Costa e Pedro Sánchez (AP Photo/Geert Vanden Wijngaert)

Numa conferência conjunta, António Costa e Pedro Sánchez falaram num acordo "muito importante para a Península Ibérica", mas também fundamental para "garantir a segurança energética" na Europa

A União Europeia (UE) reconheceu, esta sexta-feira, o direito de Portugal e Espanha a tomarem medidas excecionais e temporárias para baixar os preços da energia, que sofreram fortes aumentos provocados pela guerra na Ucrânia. 

Numa conferência conjunta, os primeiros-ministros de Portugal e Espanha falaram num acordo "muito importante para a Península Ibérica", mas também fundamental para "garantir a segurança energética" na Europa, cujas medidas vão ser formalizadas na próxima semana junto da Comissão Europeia.

"Espanha e Portugal, a partir de hoje, vão poder colocar em marcha medidas excecionais para reduzir os preços da eletricidade para os nossos cidadãos e empresas", disse Pedro Sánchez acrescentando ainda que "podemos estar satisfeitos com os resultados desta reunião. Não extraordinariamente contentes (…), mas, em todo o caso, podemos sair satisfeitos com a mensagem de unidade europeia e unidade ibérica". 

Já António Costa falou num "objetivo muito claro" que passa por "assegurar que o crescimento que está a ter o preço do gás não vai continuar a repercutir-se no preço da eletricidade". Para isso, os dois países vão "adotar medidas para fazer um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar e, assim, obtemos uma redução muito significativa do preço da energia com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas". 

António Costa e Pedro Sánchez numa conferência conjunta no final do Conselho Europeu
(EPA/Stephanie Lecocq)

Tanto Costa como Sánchez insistiram, numa perspetiva de médio e longo prazo, na necessidade de se completarem as interconexões de energia entre a Península Ibérica e o resto da Europa, uma antiga reivindicação dos dois países que sempre encontrou ‘resistência’ nos Pirenéus, mas sobre a qual a França garante agora já não ter quaisquer reticências.

"Esta crise teve até agora a capacidade de desbloquear a interconexão de Portugal, Espanha e França", afirmou Costa. 

Os dois governantes apresentaram-se neste Conselho Europeu, iniciado na quinta-feira, com posições concertadas sobre a crise energética e a escalada dos preços, muito agravada pela guerra.

Na quarta-feira, perante a Comissão Permanente da Assembleia da República, António Costa explicou que iria defender no Conselho Europeu uma intervenção na formação de preços no mercado "visando a fixação de um teto máximo para o preço de referência do gás".

A decisão esta sexta-feira tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

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