As contas não batem certo Esta sexta-feira falam as testemunhas de defesa no julgamento da Boa Hora.
Artur Maria Silva, inspector das Finanças, continuou a ser ouvido esta tarde no julgamento do ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo, que decorre no tribunal da Boa-Hora. Na última sessão, a testemunha tinha sido apenas inquirida pela procuradora, Filomena Oliveira, o que o abrigou a regressar esta tarde.
Pereira da Silva, advogado do Benfica, conduziu um longo interrogatório ao inspector das Finanças, começando pelos documentos de suporte a que terá tido acesso na análise à conta corrente do arguido. Mais uma vez, a testemunha confirmou a «insuficiência» dos documentos fornecidos e declarou que no ano de 1998 todos os lançamentos foram lançados correctamente, «tudo está definido e coincide com o que está na conta do Benfica». A partir daí é que as coisas se complicam, pois «há saldos por regularizar no conjunto dos registos, tanto créditos como débitos».
Artur Silva deu o exemplo de algumas «duplicações» de lançamentos, sem «aderência» (nomes, por ex.), no total de 370 mil contos. Há também uma diferença de 300 mil contos, atribuída a um engano. O advogado benfiquista perguntou se tinham sido detectados pagamentos por conta do Benfica que não tenham sido feitos, e que constassem na conta corrente apresentada pelo próprio Vale e Azevedo. Artur Silva disse que os inspectores estiveram limitados, mas que os pagamentos «são da responsabilidade de Vale e Azevedo».
Importa reter a definição de documentos de suporte fiscalmente aceites. Para que isso aconteça, tem de haver um «comprovativo de que o débito e o crédito existiram, por exemplo uma factura ou a cópia de um cheque». «Algo que permita dizer que a operação se concretizou e quem recebeu deve passar um documento a dizer que recebeu», sublinhou o inspector.
«Na análise às duas contas correntes, de Vale e do Benfica, não foram localizados os montantes dos cheques de 400 e 600 mil contos, mas sim no banco, na conta da Sogifa», declarou, acrecentando que «mesmo não havendo documento, era possível evidenciá-lo nas contas do Benfica, por exemplo como um adiantamento».
Mais uma vez, Artur Silva explicou como é que chegou à conclusão de que o arguido era devedor de 93 mil contos ao Benfica. «Este saldo é de grande simplicidade. Dos 630 mil contos que reclamou, recebeu 430 mil em Julho. Sobram 220, mas é preciso juntar 316 mil das entradas sem documentos de suporte, o que dá 93 mil contos negativos», disse.
João Vale e Azevedo interveio em própria defesa, dizendo que as despesas sem documentos de suporte são «comuns» em todos os clubes: «Não há reservas sobre a minha conta corrente, mas apenas sobre a falta de documentos. Os pagamentos foram feitos e os cheques depositados nas contas. Por exemplo, tivémos de deixar de pagar ao Eusébio, porque ele se recusava a passar recibos. E, só no tempo do Dr. Manuel Damásio, chegou-se aos 800 mil contos sem documentos de suporte.»
Defesa contesta data do relatório
José António Barreiros pôs em causa a escolha da data para o relatório, sublinhando que o inspector deu três razões diferentes ao longo da sua análise: a data de 31 de Julho de 99 coincide com o final do mês; é a data da venda do jogador Ovchinnikov; corresponde ao termo do mês da venda. O advogado de defesa sustentou que se o relatório tivesse sido feito em Junho, Vale e Azevedo seria credor e que foi assim conveniente que a análise só tenha sido feita em Julho. Artur Silva disse que os peritos escolheram a data mais próxima da transacção e que é do mês de Julho que são os cheques.
O advogado de defesa conseguiu ainda que a testemunha reconhecesse que nas contas do Benfica também haviam lançamentos sem documentos de suporte, mas, ressalvou a testemunha, «eses eram registados noutra conta».
Para o final da sessão, a leitura de duas cartas rogatórias. A primeira com o depoimento do italiano Giovanni Janetti, administrador da construtora San Lorenzo, onde foi construído o iate Lucky Me. A testemunha confirmou que o barco foi pago pela JFI, através do seu procurador, John Simmons. As questões financeiras do negócio foram sempre mantidas com ele, ao passo que a decoração do barco foi supervisionada por Vale e Azevedo, que se deslocou várias vezes a Itália. O contrato do iate data de 30 de Novembro de 1998, com um seguro em vigor a partir de 1 de Julho de 1998. Janetti explicou que o contrato é feito antes da construção da embarcação e todos os documentos foram assinados por Simmons. O Lucky Me foi entregue a 8 de Julho de 1999 a John Simmons, mas Vale a Azevedo e a mulher também estavam presentes no barco após a entrega. O total da compra foi de mais de 2,7 milhões de dólares.
A segunda carta corresponde ao depoimento de David Horn, capitão do Lucky Me e encarregue dos contactos com a tripulação. O inglês testemunhou que só mantinha contactos com Simmons e que estava autorizado a movimentar uma conta bancária para pagar à tripulação, a amarração e outros gastos de manutenção.
Eusébio Gouveia, assistente no processo, não foi ouvido, já que a defesa prescindiu do seu tesetemunho. Na sessão de amanhã começam a ser ouvidas as testemunhas de defesa.
