Novo Governo de António Costa vai ter 17 ministros e 38 secretários de Estado

Trata-se de uma redução de 20% comparativamente com o Executivo agora cessante

É oficial. A nova estrutura do Governo de António Costa vai contar com 17 ministros e 38 secretários de Estado. Uma informação que já tinha sido avançada pela TVI/CNN na terça-feira e que foi agora confirmada em comunicado.

Isto representa um corte de 20% comparativamente com o anterior Governo, que era o maior de sempre em democracia. Costa tinha um Executivo com 19 ministros e 50 secretários de Estado. A redução confirmada esta quarta-feira passou mais pelas secretarias de Estado do que pelos ministérios, que são apenas menos dois.

Costa eliminou três ministérios - do Mar, da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Planeamento -, mas fez nascer um outro.

Já nas secretarias de Estado, caíram as seguintes: Ação Social (Ministério do Trabalho); Recursos Humanos e Antigos Combatentes (Ministério da Defesa); Comunicações (Ministério das Infraestruturas); Media e do Auviovisuais (Ministério da Cultura); Finanças (Ministério das Finanças); Valorização do Interior (Ministério da Coesão Territorial); e Poder Local (Ministério da Modernização).

Existem algumas que passaram para uma outra tutela - como é o caso da secretaria de Estado da Juventude e Desporto, que passou do Ministério da Educação para o dos Assuntos Parlamentares - ou que se fundiram, como as do Ambiente e da Energia. 

Ministérios ligados ao PRR vão para a Caixa

O comunicado do Governo dá ainda conta de que os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência vão estar concentrados "num só espaço".

"Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros", lê-se no documento. Esta mudança no modelo funcional vai permitir "a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", acrescenta.

Em fevereiro, em declarações aos jornalistas, António Costa já tinha admitido a possibilidade de proceder à deslocalização de vários ministérios, concentrando-os no edifício que atualmente serve de sede à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O primeiro-ministro esclarece ainda que passam a responder-lhe diretamente os secretários de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa - que fazia parte do Ministério da Economia - e dos Assuntos Europeus.

Como já se sabia, a lista completa de ministros será entregue ainda esta quarta-feira ao Presidente da República. 

Costa elimina o ministério do Mar, mas cria o dos Assuntos Parlamentares

António Costa eliminou o Ministério do Mar, passando esta pasta a estar na dependência do ministro da Economia. Ou seja, passa a existir o Ministro da Economia e do Mar, que tem sob a sua alçada três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.

Enquanto elimina um, cria outro. Também deixou de existir o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, cargo que era ocupado por Duarte Cordeiro, mas nasceu o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que terá dois secretários de Estado: Igualdade e Migrações; e Juventude e do Desporto.

Para além do Mar, desapareceram ainda os Ministérios da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Planeamento.

Há vários ministérios que passam a ter apenas uma secretaria de Estado: Cultura; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e da Educação (tinha três).

Em compensação, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social terá três secretários de Estado: Trabalho; Segurança Social; Inclusão e da Ação Social. Bem como o Ministério do Ambiente: Conservação da Natureza e Florestas; Ambiente e da Energia; e Mobilidade Urbana.

Os ministérios da Saúde e o das Infraestruturas e Habitação ficam-se pelos dois secretários de Estado cada um. 

Quadro com a Orgânica do XXIII Governo Constitucional