Novo Governo de António Costa vai ter 17 ministros e 38 secretários de Estado

23 mar, 13:47
António Costa

Trata-se de uma redução de 20% comparativamente com o Executivo agora cessante

É oficial. A nova estrutura do Governo de António Costa vai contar com 17 ministros e 38 secretários de Estado. Uma informação que já tinha sido avançada pela TVI/CNN na terça-feira e que foi agora confirmada em comunicado.

Isto representa um corte de 20% comparativamente com o anterior Governo, que era o maior de sempre em democracia. Costa tinha um Executivo com 19 ministros e 50 secretários de Estado. A redução confirmada esta quarta-feira passou mais pelas secretarias de Estado do que pelos ministérios, que são apenas menos dois.

Costa eliminou três ministérios - do Mar, da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Planeamento -, mas fez nascer um outro.

Já nas secretarias de Estado, caíram as seguintes: Ação Social (Ministério do Trabalho); Recursos Humanos e Antigos Combatentes (Ministério da Defesa); Comunicações (Ministério das Infraestruturas); Media e do Auviovisuais (Ministério da Cultura); Finanças (Ministério das Finanças); Valorização do Interior (Ministério da Coesão Territorial); e Poder Local (Ministério da Modernização).

Existem algumas que passaram para uma outra tutela - como é o caso da secretaria de Estado da Juventude e Desporto, que passou do Ministério da Educação para o dos Assuntos Parlamentares - ou que se fundiram, como as do Ambiente e da Energia. 

Ministérios ligados ao PRR vão para a Caixa

O comunicado do Governo dá ainda conta de que os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência vão estar concentrados "num só espaço".

"Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos - sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros", lê-se no documento. Esta mudança no modelo funcional vai permitir "a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", acrescenta.

Em fevereiro, em declarações aos jornalistas, António Costa já tinha admitido a possibilidade de proceder à deslocalização de vários ministérios, concentrando-os no edifício que atualmente serve de sede à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O primeiro-ministro esclarece ainda que passam a responder-lhe diretamente os secretários de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa - que fazia parte do Ministério da Economia - e dos Assuntos Europeus.

Como já se sabia, a lista completa de ministros será entregue ainda esta quarta-feira ao Presidente da República. 

Costa elimina o ministério do Mar, mas cria o dos Assuntos Parlamentares

António Costa eliminou o Ministério do Mar, passando esta pasta a estar na dependência do ministro da Economia. Ou seja, passa a existir o Ministro da Economia e do Mar, que tem sob a sua alçada três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.

Enquanto elimina um, cria outro. Também deixou de existir o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, cargo que era ocupado por Duarte Cordeiro, mas nasceu o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que terá dois secretários de Estado: Igualdade e Migrações; e Juventude e do Desporto.

Para além do Mar, desapareceram ainda os Ministérios da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Planeamento.

Há vários ministérios que passam a ter apenas uma secretaria de Estado: Cultura; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e da Educação (tinha três).

Em compensação, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social terá três secretários de Estado: Trabalho; Segurança Social; Inclusão e da Ação Social. Bem como o Ministério do Ambiente: Conservação da Natureza e Florestas; Ambiente e da Energia; e Mobilidade Urbana.

Os ministérios da Saúde e o das Infraestruturas e Habitação ficam-se pelos dois secretários de Estado cada um. 

Quadro com a Orgânica do XXIII Governo Constitucional

Primeiro-Ministro 1. Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

2. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 

1. Ministro da Presidência  3. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

4. Secretário de Estado do Planeamento

5. Secretário de Estado da Administração Pública

2. Ministro dos Negócios Estrangeiros 6. Secretário de Estado Negócios Estrangeiros e Cooperação

7. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

8. Secretário de Estado da Internacionalização

3. Ministro da Defesa Nacional  9. Secretário de Estado da Defesa Nacional
4. Ministro da Administração Interna 10. Secretário de Estado da Administração Interna

11. Secretário de Estado da Proteção Civil

5. Ministro da Justiça  12. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

13. Secretário de Estado da Justiça                                   

6. Ministro das Finanças  14. Secretário de Estado do Orçamento

15. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

16. Secretário de Estado do Tesouro

7. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares  17. Secretário de Estado da Igualdade e Migrações 

18. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

8. Ministro da Economia e do Mar 19. Secretário de Estado da Economia

20. Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços 

21. Secretário de Estado do Mar

9. Ministro da Cultura 22. Secretário de Estado da Cultura
10. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  23. Secretário de Estado de Ensino Superior
11. Ministro da Educação  24. Secretário de Estado da Educação 
12. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 25. Secretário de Estado do Trabalho

26. Secretário de Estado da Segurança Social

27. Secretário de Estado da Inclusão e da Ação Social

13. Ministro da Saúde 28. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

29. Secretário de Estado da Saúde

14. Ministro do Ambiente e Ação Climática  30. Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas 

31. Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

32. Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

15. Ministro das Infraestruturas e Habitação  33. Secretário de Estado das Infraestruturas

34. Secretário de Estado da Habitação

16. Ministro da Coesão Territorial  35. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

36. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território 

17. Ministro da Agricultura e da Alimentação 37. Secretário de Estado da Agricultura

38. Secretário de Estado das Pescas

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