Fernando Medina garante que, com o PS, não haverá cortes para os pensionistas e que o aumento de 2024 será definido em 2023
Fernando Medina disse esta quinta-feira, em Bruxelas, que ainda é cedo para saber qual o valor do aumento das pensões em 2024, mas garantiu que "haverá certamente aumento das pensões" daqui a dois anos.
Depois de o Presidente da República ter alertado para a necessidade de saber qual será a base de cálculo das pensões para o futuro, o ministro das Finanças garantiu hoje que o valor a receber pelos pensionistas irá "obviamente" subir nos próximos anos, acrescentando que o aumento das pensões em 2023 será "o maior que tivemos desde há muitos anos a esta parte".
Medina explicou que o valor das pensões de 2024 será definido em 2023 e sublinhou que "com o PS não há cortes nenhuns de pensões", reforçando: "Que não haja nenhuma dúvida sobre esta matéria".
O ministro das Finanças destacou ainda que, em 2022, as pensões foram aumentadas de acordo com a lei e vão voltar a ser aumentadas em 2023, sendo que uma parte do aumento do próximo ano - equivalente a meia pensão - será dado aos pensionistas já no próximo mês de outubro. O governante salientou também que "o aumento de 2023 está assegurado na totalidade, as pessoas receberiam o mesmo valor".
Na quarta-feira, o primeiro-ministro já tinha garantido que nenhum pensionistas iria receber menos em 2024, admitindo que o futuro é imprevisível e que é necessária cautela para não colocar em causa a sustentabilidade da Segurança Social.
Base de cálculo para o futuro é "problema"
Também na quarta-feira, o Presidente da República considerou, a propósito dos pagamentos aos pensionistas anunciados pelo Governo no âmbito do pacote de apoio às famílias, que a base de cálculo das pensões para o futuro "é que é o problema".
Marcelo Rebelo de Sousa, que respondia a perguntas dos jornalistas num hotel em Brasília, realçou, contudo, que esta matéria ainda irá a debate na Assembleia da República. Segundo o chefe de Estado, "há duas realidades" a ter em conta e a primeira é "saber se, sim ou não, é possível decompor aquilo que seria o aumento do ano que vem de forma a que se antecipe, atendendo à situação difícil vivida por muitos portugueses, uma parte do pagamento".
"Outra coisa, que é o que preocupa as pessoas é saber depois qual é a base de cálculo" para o futuro, prosseguiu o Presidente, considerando que "esse é que é o problema: se é apenas aquilo que é metade do total ou se é o bolo total".
O governo anunciou na segunda-feira dois aumentos de pensões, um extraordinário em outubro deste ano e o habitual em janeiro do próximo ano. Só que, neste caso, os pensionistas ganhariam mais se a letra da lei fosse cumprida e houvesse apenas um aumento em janeiro à taxa prevista na lei. Com esta engenharia, até ao final de 2023 os pensionistas recebem o mesmo. Mas em 2024 perdem – e todos os anos daí em diante, porque o aumento extraordinário de outubro não se repete.
