Governo dos EUA tem menos de 24 horas para evitar paralisação

30 set 2023, 08:48
Joe Biden (AP Photo/Susan Walsh)

Plano da liderança Republicana da Câmara dos Representantes para evitar a paralisação do Governo falhou na sexta-feira, sem os votos necessários para ser aprovado. Casa Branca já começou a notificar trabalhadores federais para iminência da paralisação, que pode afetar vários sectores a partir de domingo

O Governo norte-americano está à beira da sexta paralisação desde 1977, arrastado por divisões no Congresso dos EUA e cisões dentro do Partido Republicano entre moderados e radicais.

O plano da liderança Republicana da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para evitar a paralisação do Governo (o chamado 'shutdown') falhou na sexta-feira, sem os votos necessários para ser aprovado, deixando o país perante potenciais consequências económicas desastrosas.

A iniciativa não foi aprovada pela oposição da ala dura do Partido Republicano, favorável ao ex-Presidente Donald Trump (2017-2021) e que já tinha expressado a sua oposição a qualquer medida provisória para financiar a Administração Pública além das 00:00 locais de domingo, 1 de outubro, quando se esgotarão todos os recursos disponíveis.

Se os dois partidos não se entenderem nas próximas horas – o que parece ser um cenário cada vez mais provável, à medida que o tempo passa – no domingo o Governo dos Estados Unidos pode enfrentar mais um cenário de paralisação parcial, que pode afetar vários setores dos seus serviços.

Na quinta-feira, a Casa Branca começou a notificar os trabalhadores federais para a iminência da paralisação do Governo – por falta de autorização do Congresso para aumentar os limites do défice, o que a maioria Republicana na Câmara de Representantes se recusa a fazer – avisando que milhões de funcionários civis e militares podem deixar de receber os seus salários a partir de domingo.

Ao longo da semana, o presidente Joe Biden criticou os Republicanos pela falta de capacidade de entendimento das necessidades de investimentos em setores-chave da governação, alertando para o facto de as principais vítimas da paralisação federal serem sobretudo as famílias mais carenciadas, bem como a minoria negra.

Com a paralisação do Governo, as autoridades federais deixarão de pagar muitos apoios sociais, como subsídio de alimentação e de habitação para famílias que precisam de ajuda.

A paralisação deixará ainda sem salário cerca de dois milhões de funcionários públicos e cerca de 1,3 milhões de soldados, afetando serviços sensíveis, como os controlos de fronteira, serviços de passaportes e parques nacionais.

Na origem do problema está uma profunda divergência entre Republicanos radicais e Democratas, que desde o início do mandato de Biden nunca foram capazes de encontrar uma plataforma de entendimento para o ambicioso plano de investimento público da Casa Branca.

Os Republicanos mais moderados, liderados pelo líder da maioria na Câmara de Representantes, Kevin McCarthy, foram encontrando soluções provisórias e adiando o problema com sucessivas aprovações setoriais de investimento, mas o setor mais radical – próximo do ex-Presidente Donald Trump – já avisou que não continuará a apoiar “o despesismo incontrolável” dos Democratas.

Na passada semana, um grupo de cerca de 10 congressistas da ala mais radical, liderados por Matt Gaetz, avisou que não iria deixar passar o mais recente plano de financiamento do Governo desenhado pelos Democratas e pela ala moderada Republicana, alegando que tinha terminado o clima de tolerância para com “a irresponsabilidade de gestão da Casa Branca”.

Este grupo ameaça mesmo demitir McCarthy do papel de ‘speaker’ da maioria e provocar novas eleições para a escolha do líder da maioria Republicana na Câmara de Representantes, acusando a atual direção da bancada de ser demasiado complacente com o Governo de Biden e mostrando-se totalmente insensível aos apelos dos moderados para evitar as consequências da paralisação do Governo.

O objetivo dessa fação Republicana é desfazer um acordo alcançado em junho por McCarthy e Biden, pelo qual o Congresso suspendeu o teto da dívida dos Estados Unidos em troca de a Casa Branca aceitar limites específicos à despesa pública.

Esses Republicanos não gostaram do acordo e querem mais cortes. Especificamente, pretendem definir um limite da despesa pública de 1,47 biliões de dólares (1,39 biliões de euros) para o ano fiscal de 2024, o que representa mais 120 mil milhões de dólares (113 mil milhões de euros) em cortes do que o acordado.

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