CNN Portugal revela carta de 101 detidos do EPL contra condições "deploráveis, desumanas, gritantes e vergonhosas, humilhantes e inapropriadas para utilização". Protesto deixa aviso: “Não pretendemos abrir um conflito”
São 101 assinaturas. Todas de reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa, fartos das condições “degradantes” do local onde vivem 24 horas por dia. Da diretora da cadeia, Isabel Flores, esperam “medidas concretas” para resolver os problemas. “Não pretendemos abrir um conflito”, avisam.
São 11 páginas manuscritas, ao longo das quais os detidos dão conta do sentimento de “inconformismo, indignação, frustração, descontentamento, insatisfação e repúdio” que existe na Ala C desta prisão localizada no centro de Lisboa, junto à Rua Castilho, uma das mais caras do país. Do terraço onde construiu uma marquise irregular, Cristiano Ronaldo tem vista para esta cadeia. Mas não para a cantina onde as refeições são "péssimas" nem para as celas "de cinco metros quadrados", algumas partilhadas por duas pessoas.
“Ao longo do tempo, a situação deteriorou-se”, lamentam na carta a que a CNN Portugal teve acesso. As principais preocupações estão nas condições "degradantes" das celas e a “péssima alimentação”. Apesar das sucessivas queixas, alegam, têm recebido “respostas de denegação cegas” por parte dos responsáveis superiores, funcionários e guardas.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais admite a existência da carta, datada de 22 de novembro. Fonte oficial diz que a direção desta prisão “conhece as questões que os reclusos diariamente lhe colocam” e que “procede ao levantamento das avarias e respetivas reparações, que decorrem do uso diário das instalações”.
Pouca comida e bar com produtos fora da validade
“Temos a apreciação que o assunto da alimentação é insensível e talvez por isso tem havido um silêncio absoluto e não tenha provocado uma onda de reações por parte dos responsáveis” [sic]. Na carta enviada à diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa, Isabel Flores, os presos criticam as quatro refeições servidas diariamente, fornecidas por uma empresa externa.
A 19 e 20 de novembro, os reclusos “recusaram-se” mesmo a ir ao refeitório na hora de almoço, como forma de protesto. No segundo dia, “as refeições não foram enviadas de volta para a cozinha central, por impedimento dos guardas prisionais de serviço na ala. Portanto, foram deitadas no lixo”.
“O cardápio semanal não segue nenhuma qualidade nem tão pouco quantidade nutricional mínima para um ser humano. Existe total ausência de valor proteico e vitamínico, com pouca proteína, pouca variedade, insustentável e constante excesso de repetições”. O cenário, dizem, está a causar a “perda de vários quilos” nos detidos.
Em alternativa, os presos têm-se dirigido ao bar, gastando “dinheiro para compras”. Mas aí encontram outros problemas: existem produtos à venda estando já fora de validade e a preços acima de outras prisões do país.
O cenário nesta prisão lisboeta é confirmado pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). À CNN Portugal, o secretário-geral, Vítor Ilharco, recorda que o Estado paga 3,2 euros por dia pela comida de cada recluso existente no país. Como são quatro refeições diárias, cada uma custa 80 cêntimos. “A Direção-Geral dos Serviços Prisionais mesmo que queira fazer alguma coisa não pode. Não tem dinheiro”, lamenta.
Celas para dois e chuveiros sem funcionar
Na longa carta, os reclusos apontam várias falhas do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Entre elas, as “condições sanitárias do balneário”. “Existe verdete de humidade encrustado nas paredes por toda a parte, chuveiros e torneiras estragadas, água quente insuficiente, portas e tubulações antigas e com ferrugens”, contam.
Como “só estão dois chuveiros a funcionar”, os reclusos alegam que não é possível a todos fazer a respetiva higiene. “A água quente só existe durante 15 minutos de manhã e também 15 minutos à tarde”, explicam. E acrescentam: “As condições de higiene oferecidas são deploráveis, desumanas, gritantes e vergonhosas, humilhantes e inapropriadas para utilização”.
As condições das celas também são alvo de críticas: “Infelizmente nós os reclusos vivemos num mundo de ingratidão, sofrimento, tristeza e angústia, retidos numas ‘jaulas’ que se chamam de ‘celas’ de cinco metros quadrados, frias, húmidas, sem condições de permanência e habitabilidade, sem ventilação, insalubres, com outros reclusos. Ou seja, dois reclusos por cela”
Vítor Ilharco, da APAR, confirma este cenário de partilha de cela, contrariando todas as recomendações internacionais: “Existem celas que deviam ser individuais mas têm um beliche. Os reclusos têm de fazer as necessidades no mesmo espaço. É uma coisa inconcebível. É uma cadeia medieval no centro de Lisboa”.
Os reclusos lamentam ainda as demoras para conseguirem contactar familiares ou para receber material elétrico que permita a devida iluminação das celas. “Os reclusos vivem praticamente sem instalações elétricas dentro das celas, obrigando-os mesmo a fazerem adaptações elétricas perigosas, com risco de incêndio. Tudo isso para se ter o mínimo de iluminação nas celas”, concluem.
A carta termina com a indicação em "post scriptum" que, “para a segurança de todos os envolvidos”, a carta foi também enviada aos advogados dos reclusos.
