Oposição pede à justiça inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder no bicentenário

Agência Lusa , FMC
8 set 2022, 18:18
Comemoração ou campanha? As melhores imagens dos 200 anos da independência do Brasil (Lusa/EPA)

"Por ser um ato público destinado a louvar um facto histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado num palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público"

O Partido Democrático Trabalhista (PDT, oposição) requereu esta quinta-feira junto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro a ineligilibilidade do presidente e candidato nas eleições de outubro, Jair Bolsonaro, que acusa de transformar a celebração do bicentenário da independência num "palanque eleitoral".

Para o PDT, o presidente brasileiro incorreu em abuso de poder político e económico nas celebrações do bicentenário da independência do país, pelo que requer a inelegibilidade de Bolsonaro, revela o G1, portal de notícias da Globo.

Bolsonaro participou em duas ações na quarta-feira de celebração dos 200 anos da independência, um em Brasília e outro no Rio de Janeiro, e os festejos cívicos e militares das comemorações foram misturados com ações de campanha do presidente e candidato à reeleição.

O chefe de Estado do Brasil discursou perante milhares de apoiantes que o esperavam nos eventos, pediu votos, enalteceu ações do seu governo e atacou adversários na eleição.

"Por ser um ato público destinado a louvar um facto histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado num palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público", escreve o PDT na ação, segundo o portal de notícias da Globo.

Na queixa, o partido argumenta ainda que Bolsonaro aproveitou-se do mandato e da estrutura pública para benefício próprio na disputa eleitoral, o que desequilibra o ato eleitoral.

"O senhor Jair Messias Bolsonaro, valendo-se da sua condição funcional, aproveitou-se de toda a superestrutura do evento cívico do Bicentenário da Independência do Brasil – custeado com o erário público (R$ 3.380.000,00 – três milhões, trezentos e oitenta mil reais), especificamente para promover a sua imagem perante os eleitores", desrespeitando as regras eleitorais e "com o claro viés de desequilibrar o pleito", alega o PDT.

Brasília e o Rio de Janeiro foram palco, esta quarta-feira, dos maiores desfiles do bicentenário da independência, que acabaram por se tornar na prática num comício político por parte de Jair Bolsonaro, a menos de um mês das eleições presidenciais.

Desde que Bolsonaro tomou posse, um dia que outrora pertencia a todos os brasileiros, tornou-se num feriado para demonstração da força política da direita conservadora. Também a bandeira brasileira e a camisola ‘canarinha’ da seleção brasileira de futebol se tornaram símbolos do ‘bolsonarismo’.

Depois do desfile cívico-militar pelas comemorações do bicentenário da independência, em Brasília, Bolsonaro cruzou a Esplanada dos Ministérios, juntamente com a sua mulher, Michelle, e dirigiu-se a um trio elétrico, um palco improvisado, para discursar perante milhares de apoiantes que o esperavam.

“Esta é uma luta do bem contra o mal, o mal que perdurou 14 anos no nosso país”, disse, referindo-se aos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores).

“Não voltarão”, exclamou, para regalo dos milhares de apoiantes que entoaram um dos clássicos cânticos contra Lula: “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.

Vendo a Esplanada dos Ministérios coberta de ‘verde e amarelo’, Bolsonaro afirmou duvidar das sondagens que o colocam em segundo lugar na corrida presidencial.

Bolsonaro seguiu depois para o Rio de Janeiro para se juntar às concentrações e pediu votos, num discurso na praia de Copacabana durante um ato que juntou propaganda eleitoral com as comemorações do bicentenário da independência do país.

O antigo presidente brasileiro e favorito nas sondagens, Lula da Silva, criticou o aproveitamento político que o chefe de Estado do Brasil, Jair Bolsonaro, fez do dia do bicentenário da independência, afirmando que, enquanto foi chefe de Estado, nunca se aproveitou politicamente do 07 de setembro.

Também o candidato às eleições presidenciais brasileiras Ciro Gomes, classificado em terceiro lugar nas sondagens, acusou Bolsonaro de ter tornado o bicentenário da independência no "mais desavergonhado comício eleitoral já feito" neste país, e considerou que "houve outras transgressões políticas, institucionais e morais seríssimas", acrescentando: "Os brasileiros cobram uma ação da justiça!".

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