Em causa abuso de posição dominante
A alemã E.On, que concorre à privatização da EDP, foi esta segunda-feira multada pela Autoridade da Concorrência espanhola por abuso de posição dominante, noticia a agência EFE.A Autoridade da Concorrência espanhola (Comisión Nacional de Competencia) multou a E.On em 607 mil euros por abusar da sua posição de domínio ao usar a informação que dispunha como distribuidor de energia eléctrica para desenvolver actividades no mercado de instalações eléctricas.
Segundo o comunicado do regulador, a E.On Distribuição utilizava a posição privilegiada nas suas redes de distribuição para «abusar» no mercado da instalação de redes eléctricas não reservadas ao distribuidor de electricidade.
O mercado de instalações eléctricas compreende a realização de obras, tais como a puxada, engate ou extensões, para a conexão da rede de distribuição com os meios de recepção dos consumidores finais.
Neste caso, o abuso de posição dominante da E.On advém do controlo da sua rede de distribuição na Cantábria, Galiza, Astúrias e Castela-Leão.
O regulador destaca que a E.On se valia das informações sobre pedidos de fornecimento - que tinha acesso privilegiado pelo seu estatuto de distribuidor - para oferecer a realização e o orçamento da obra de instalação, uma informação não disponível para qualquer outro instalador.
Segundo o comunicado da Concorrência espanhola, a oferta da E.On nos mercados em que tem posição dominante, era sempre a primeira a receber o cliente e realizava ofertas comerciais que «iam para além das suas obrigações como distribuidor».
Esta conduta - assegura o regulador - impedia o resto dos operadores presentes no mercado de fazer a oferta de instalações sem «a mínima igualdade de condições».
Fontes da empresa alemã asseguraram à EFE que a companhia não está de acordo com a sanção imposta e tem intenção de recorrer aos tribunais respectivos.
