Paulo Núncio, vice-presidente do CDS e candidato a deputado pela AD, trouxe o tema do aborto para a campanha. Nuno Melo reage com o Ponto 1, o Ponto 2 e o Ponto 3
Nuno Melo reagiu esta manhã às declarações de Paulo Núncio, que defendeu que deve ser feito um novo referendo ao aborto - e que seja limitado o acesso à interrupção da gravidez. O presidente do CDS-PP diz que o partido “é o mesmo” e, por isso, mantém a sua posição quanto à questão do aborto, mas deixou a garantia que este “não é um tema” no acordo de coligação” com o PSD e o PPM.
Em declarações aos jornalistas, Nuno Melo limitou-se a comentar o assunto em três pontos: “Ponto 1: o que Paulo Núncio foi uma afirmação de grande respeito democrático. O que é que Paulo Núncio disse? Disse que o resultado de um referendo só pode ser alterado por outro referendo. Ponto 2; este tema não é um tema que conste do acordo de coligação, não constando de um acordo de coligação, não é tema para a próxima legislatura. Ponto 3: em relação ao tema, sabem, o CDS é o mesmo, é o que sempre foi, é o que sempre é”.
O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, também já reagiu às declarações do vice-presidente do CDS-PP e garantiu que, a seu ver, a interrupção voluntária da gravidez “é um assunto resolvido na sociedade portuguesa”, aproveitando ainda para fazer um “apelo às mulheres” para que votem no PS para garantir a manutenção deste “direito já adquirido”.
Também o secretário-geral do PCP criticou a defesa manifestada pelo CDS de um novo referendo ao aborto, considerando que esse tema “está bem resolvido” e acusando a direita de querer voltar ao passado.
“Dizem que nós é que acusamos o CDS, o PSD, o Chega e a IL de falarem do passado… acusam-nos disso, mas afinal quem quer voltar ao passado são essas forças. Quem não tem mais nada para propor, propõe andar para trás”, afirmou Paulo Raimundo, à margem de uma visita à Câmara Municipal de Santiago do Cacém (distrito de Setúbal).
Já a deputada bloquista Joana Mortágua acusou esta noite o presidente do PSD de ter estado “contra o direito ao aborto sempre que pôde no parlamento” e considerou que o líder socialista “está enganado” porque o SNS tem falhado às mulheres.
No comício da Incrível Almadense, a cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo distrito de Setúbal, a deputada Joana Mortágua, dedicou a reta final do seu discurso àquilo que considerou ser a “maior insegurança que se vive em Portugal” que “é a desigualdade de género”, focando-se nas dificuldades de acesso à interrupção voluntária da gravidez no SNS.
Paulo Núncio, vice-presidente do CDS-PP (um dos três partidos da AD) propôs um novo referendo à interrupção voluntária da gravidez durante um debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, em plena campanha eleitoral. No mesmo debate participou o vice-presidente do Chega, Pedro Frazão.
Segundo a Rádio Renascença, o candidato a deputado por Lisboa nas listas da Aliança Democrática (AD) às eleições legislativas de março considera que “a única forma revertermos a liberalização da lei do aborto passa por um novo referendo”. Núncio mostrou-se ainda a favor de medidas que possam “limitar o acesso ao aborto”, tais como taxas moderadoras. Tais medidas, como ainda a obrigação de consultas de psicologia e planeamento familiar, foram aprovadas pela maioria PSD/CDS-PP na última reunião plenária da legislatura 2011-2015, mas revogadas, no início de 2016, pelo governo socialista de António Costa.
No primeiro referendo, em 1998, o “não” à despenalização da IVG, realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas de gravidez, venceu com 50,91% dos votos. No segundo referendo, em 2007, o “sim” venceu com 59,25%.
