O cenário mais provável, e que a direita avançou, é uma dissolução do parlamento, mas apenas depois de o Orçamento do Estado ser aprovado
"É bom que não exista uma interrupção governativa". As palavras são do presidente do Partido Socialista (PS), que esta quarta-feira transmitiu ao Presidente da República que o partido tem todas as condições para "prosseguir uma experiência governativa", mesmo com a demissão de António Costa.
Nesse sentido, os socialistas defenderam perante Marcelo Rebelo de Sousa a nomeação de um Governo com um novo primeiro-ministro, sem adiantar um nome para a sucessão de António Costa. "É possível, no atual quadro parlamentar, prosseguir uma experiência governativa, visto que o PS assegura a confiança e o apoio necessários e dispõe de uma maioria de deputados, e essa opção é a que melhor salvaguardar a situação com que nos confrontamos hoje no nosso país", argumentou, em declarações aos jornalistas, após a reunião com o Presidente da República no Palácio de Belém.
O PS foi o único partido a sugerir a nomeação de um novo Governo socialista, contrariando assim os apelos dos restantes partidos da oposição, que sugeriram, na sua maioria, a convocação de eleições antecipadas. Para o PS, este cenário "não garante uma solução de estabilidade política para o futuro", mas, a confirmar-se, "seria muito importante" que ocorresse já com o Orçamento do Estado aprovado.
Nesse contexto, e tendo em conta que o PS vai dar início a um processo interno para a substituição de António Costa como secretário-geral do partido, Carlos César sugeriu ao Presidente da República uma data para a realização de eleições legislativas congruente com "os timings e procedimentos" desta "nova fase" do partido.
"No caso de existirem eleições antecipadas, indicamos ao senhor Presidente da República que a cronologia dos atos que temos de preencher apontariam para uma data no mês de março", adiantou.
Já o PSD defendeu perante o Presidente da República a convocação de eleições antecipadas "o quanto antes" para "dar um governo novo a Portugal".
"É preciso cortar o mal pela raiz", argumentou Luís Montenegro, presidente do PSD, em declarações aos jornalistas após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio da Belém.
Questionado sobre se discutiu alguma data em concreto na reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro apontou que os sociais-democratas "não foram ouvidos sobre a data" da realização de eventuais eleições, mas assegurou que o partido "não criará nenhum obstáculo" se se vier a concluir que é "mais útil" para o país ter um Orçamento aprovado. "Ainda que não seja o orçamento que apoiamos", assinalou.
“Ter ou não ter Orçamento pode ser relevante. É importante que o Governo possa esclarecer o país e os outros órgãos de soberania - a Assembleia da República e o Presidente da República - sobre as vantagens e desvantagens de ter um orçamento em vigor no próximo dia 1 [de janeiro]”, defendeu.
Eleições no final de janeiro, meados de fevereiro ou início de março?
O Chega também defende a dissolução do parlamento e a convocação de a novas eleições legislativas, considerando esta opção como a "única solução" possível para o país.
No final da reunião com o Presidente da República, André Ventura, presidente do Chega, disse ter verificado "um consenso cada vez mais alargado" para que as eleições sejam "entre meados de fevereiro e início de março" e que essa parece ser também a "inclinação do Presidente da República".
"Eventualmente será importante termos aqui um juízo de ponderação entre a aprovação orçamental ou pelo menos haver instrumento orçamental e a necessária rapidez que temos de ter para a tomada de posse de um novo Governo e de uma nova solução – é neste enquadramento que nos parece que está o pensamento do Presidente da República, e que foi por nós também transmitido como a melhor solução", acrescentou.
Também a Iniciativa Liberal (IL), o Bloco de Esquerda, PCP e Livre defenderam a convocação de eleições antecipadas, com os liberais a apontarem uma data para finais de janeiro.
"Esta eleição deve ser feita mais cedo do que tarde, há questões de calendário, as festas natalícias”, disse, considerando que “a partir de fim de janeiro” seria uma altura adequada para o sufrágio.
Questionado sobre se a IL entende que o Presidente da República deve ajustar o calendário da demissão do Governo e da dissolução de forma a fazer a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, em 29 de novembro, Rui Rocha assegurou que o partido “não fará finca-pé” sobre esta questão.
“A nossa perspetiva é que era melhor que este Orçamento não entrasse em vigor, mas não queremos que isso seja o núcleo da discussão política, o importante é que os portugueses sejam chamados a escolher uma nova solução política”, disse.
Já o porta-voz do Livre, Rui Tavares, argumentou que as negociações em torno da proposta de Orçamento do Estado estão neste momento “completamente esvaziadas”, e não se vai conseguir negociar o documento da maneira que “seria desejável”. “Portanto, desse ponto de vista, protelar à espera de fechar o Orçamento, não nos parece que introduza um grande ganho para o país”, defendeu.
Em contraste, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, defendeu que seja “salvaguardada a conclusão do Orçamento do Estado” e garantiu que o seu partido está preparado "para qualquer circunstância”.
