Novo mecanismo para gerir crises migratórias na UE aprovado pelos 27

4 out 2023, 12:57
Crise de imigração na Lampedusa (AP Photo)

Os países envolvidos no acordo passam a poder manter os requerentes de asilo na fronteira durante mais tempo

Os embaixadores dos 27 em Bruxelas chegaram a acordo sobre um mecanismo de crise para gerir crises migratórias.

Depois do impasse das últimas semanas, Itália levantou o veto ao acordo que vai permitir que os países endureçam as regras quando confrontados com um influxo súbito de migrantes.

Segundo as novas regras, os países vão, por exemplo, poder manter os requerentes de asilo na fronteira durante mais tempo e estender o período de detenção dos migrantes a quem foi recusado asilo.

O mecanismo de crise era a peça em falta no Novo Pacto Europeu de Asilo e Migração, que vai impor a "solidariedade obrigatória" entre os 27 na partilha de refugiados, com multas até 20 mil por cada refugiado que os países recusem.

As novas regras têm, contudo, merecido críticas das organizações humanitárias e o pacto tem ainda de ser negociado e aprovado pelo Parlamento Europeu.

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