Porque a vida não lhe trouxe a pessoa ideal para ser pai dos filhos. Porque não aconteceu antes. Ou simplesmente porque sim. São mães independentes. Cuidam dos filhos, pagam as contas e assumem integralmente as responsabilidades parentais. Não têm com quem dividir as agruras da maternidade, as birras e as noites passadas em claro. As histórias de duas mulheres que recorreram à medicina para concretizar o desejo da maternidade, dos direitos e deveres, e das dificuldades que enfrentaram e enfrentam
É na costa vicentina que Inês procura refúgio com o pequeno Luca, sempre que a correria de Lisboa lhe ensombra os dias e sempre que o trabalho o permite. Ali, sabe que Luca pode correr livre, sem o perigo de um atropelamento que, na cidade, lhe atormenta o coração. Ali, Luca convive com a natureza e a mãe permite-se descansar e esquecer o peso de criar um filho sozinha.
Inês Fontoura é mãe independente, porque a vida a isso a conduziu e porque assim o decidiu. Depois de vários anos de relações que não deram certo, depois de achar que era “imune à gravidez”, depois de décadas convencida que seria mãe adotiva antes de ser mãe biológica (ou mesmo em vez de ser mãe biológica), Inês sentiu que estava na hora de constituir uma família. A sua família.
“Cheguei a engravidar de uma das minhas relações. Eu, que sempre achei que era imune à gravidez e cheguei a pensar que era infértil (o que, para mim, nunca foi um problema, porque queria adotar crianças). Havia um problema com o bebé e tive de abortar. O aborto em si, fisicamente, não mexeu comigo, mas fiquei muito afetada psicologicamente. A história de ir às ecografias e ouvir o coração mexeu comigo”, começa por revelar.
Foi talvez aqui que se deu o primeiro apelo à maternidade. Meses depois deste episódio marcante, voltou a iniciar uma relação que também não resultou. Inês sabia que estava na hora de ser mãe e não quis adiar. A relação acabou em dezembro e, cerca de dois meses depois, procurou uma clínica de fertilidade.
“Decidi parar de hipotecar a minha felicidade em prol de uma pessoa que, se calhar, não existia. Na altura, tomei uma decisão sem pensar muito, sem ler, sem investigar”, confessa.
Agora, quatro anos depois de Luca nascer, Inês lê muito sobre maternidade independente, faz questão de dar a cara e de ajudar outras mulheres. Tem uma página de Instagram, onde relata o seu dia-a-dia e acolhe outras mulheres. Conta a sua história em jornais, revistas e programas de televisão, porque quer ser um exemplo e porque sempre quis que ninguém pensasse que Luca era fruto de uma relação fortuita. "Não quis em momento algum que alguém pensasse que eu tinha engravidado de um one night stand. Tenho orgulho da vida que escolhi para mim", explica.
Mãe aos 41
Inês Fontoura procurou ajuda na Procriação Medicamente Assistida (PMA) e submeteu-se a uma inseminação artificial. Tinha 40 anos, quando engravidou. Lucas nasceu já a mãe havia completado os 41.
“Foi uma gravidez santa, um parto sem dor. Tenho um miúdo que não me dá chatice nenhuma e nunca fica doente. Teve uma bronquiolite em três anos e meio, tirando isso, nunca ficou doente. Ouvia relatos das minhas amigas que já tinham filhos sobre as noites sem dormir, os problemas de saúde… A minha realidade não foi essa e ainda bem. Se não, eu ia enlouquecer, porque eu não tinha com quem dividir”, admite.
Conta apenas com a ajuda da mãe, que ainda trabalha, mas vai buscar Luca à escola três vezes por semana, para que Inês possa ir ao ginásio, ou fazer as compras lá para casa. Tirando isso, são apenas os dois: Inês e Luca.
E o dia-a-dia tem de ser muito bem planeado. A mãe acorda bem cedo e procura fazer tudo o que tem de fazer antes de acordar o filho. Depois, há tempo para um pequeno-almoço tranquilo, brincar um bocadinho e fazer o caminho para a escola (de bicicleta, sempre que não está a chover), onde Luca chega pelas 08:30.
E os serões, como os de qualquer família, depois de um longo dia de trabalho, são uma correria: banho, jantar, brincar, conversar, história e cama. Às 21:30, Luca já dorme: “Tenho muito pouco tempo útil com ele”. É só aí que Inês tem tempo para ela e para fazer algo que o trabalho impediu de fazer, como dar entrevistas para este artigo.
Despedida “por estar grávida”
Se Inês tem um filho “que não dá chatice nenhuma”, Ana [nome fictício] não pode contar com a mesma sorte. Xavier [também nome fictício] tem quase dois anos e ainda acorda de duas em duas horas. “E depois há as viroses e as gastroenterites. E vomita na cama e faz chichi. E sou sempre eu, para lhe dar colo, para lhe acudir, mudar de roupa, mudar lençóis”, relata.
Mas não foi essa a pior tormenta que a decisão de ser mãe independente trouxe a Ana. Um mês antes de ser mãe, em plena pandemia, foi despedida, acredita, “por estar grávida”.
“O Xavier nasceu em fevereiro e eu estava de baixa por gravidez de risco. Em janeiro, recebi uma carta da empresa, quando abri era uma intenção de despedimento. Achei que ia ter o bebé naquele momento. Fiquei em choque. Vi-me sem trabalho, com uma casa para pagar e prestes a dar à luz um filho sem o apoio de ninguém. Integraram-me num despedimento coletivo de sete pessoas. Quando vi a lista das pessoas despedidas, percebi que eram ataques pessoais a cada uma dessas pessoas. Uma ou duas pessoas que tinham atritos com a direção, uma rapariga que tinha sido detetado um cancro de mama e também estava de baixa, eu estava grávida. Estávamos em plena pandemia e, a reboque das alegadas dificuldades que a pandemia tinha trazido às empresas, a minha empresa aproveitou para se ver livre de sete pessoas”, considera.
A empresa alegou extinção do posto de trabalho, insuficiência económica por causa da crise provocada pela pandemia e reorganização do departamento onde trabalhava. Ana recorreu à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), mas o instituto deu parecer positivo ao despedimento, que se tornou efetivo em meados de abril.
“Poucos dias depois do meu último dia de trabalho, recebi através do Linkedin, uma notificação para mandar referências para um lugar de trabalho. Quando fui ver, era o lugar de onde tinha sido despedida. Tinham mudado a designação, mas as funções eram as mesmas. Fiz prints de tudo e recolhi provas. Falei com ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), pedi patrono da Segurança Social e recebi nãos de todo o lado. Contactei o Tribunal do Trabalho, onde uma procuradora aceitou o meu caso. A CITE revogou o parecer, mas tudo isto demora muito tempo e o processo ainda corre em tribunal”, resume.
Precisamente porque ainda travar uma luta judicial com a empresa de onde foi despedida, Ana prefere não revelar a verdadeira identidade. Mas não quer ficar calada.
“Achei tão injusto… isto foi um ataque à minha pessoa por estar grávida, porque estava de baixa e porque já tinha avisado ia tirar a licença de maternidade”, confessa.
“Perguntam se sou mãe, digo que sim e não dão mais notícias”
Ana está convencida que o tribunal lhe vai dar razão. “E se não me derem razão, é escandaloso. Não por ser mãe solteira, mas por terem feito isto a uma grávida”, defende.
Mas os tempos da justiça não se compadecem do facto de ser uma mãe sozinha, com todas as responsabilidades e todas as despesas por sua conta. Com o subsídio de desemprego perto do fim, Ana vive na angústia de “saber que não tem trabalho e tem contas para pagar”.
E não tem sido por falta de procura. Com Xavier finalmente na escola, Ana tem-se esforçado. Envia currículos, está atenta às ofertas no Linkedin e não perde uma oportunidade para se candidatar. “Às entrevistas em que vou, perguntam se sou mãe, digo que sim, que o bebé tem 20 meses e não me dão mais notícias”, relata.
De acordo com as convicções da própria, Ana é vítima de discriminação, como o são dezenas de mulheres que são mães. Algo que a lei não permite, mas continua a acontecer.
Como qualquer mulher, uma mãe solo também não pode ser demitida por estar grávida. Mas as mulheres que decidem procurar a procriação medicamente assistida (PMA), como é o caso das mães independentes, têm algumas proteções acrescidas.
Os direitos previstos na lei
A Lei 90/2019 permite a dispensa para consulta de procriação medicamente assistida. “Pela primeira vez no ordenamento jurídico português, surgiu uma previsão expressa para esta questão da PMA”, lembra a advogada Carla Naia, especialista em Direito do Trabalho.
Assim, a mulher que recorra à PMA para cumprir o seu intento de ser mãe tem direito a três dispensas ao trabalho em cada ciclo de tratamentos. “A trabalhadora pode não trabalhar e não tem qualquer impacto nem na remuneração, nem na antiguidade. A empresa pode exigir a prova da realização da consulta ou a declaração dos mesmos factos”, esclarece a advogada.
A jurista alerta para a diferença, em termos jurídicos, entre “falta” e “dispensa” e lembra que “quando a falta é previsível deve avisar-se com cinco dias de antecedência ou logo que possível”. “Caso contrário, isto pode ser considerada injustificada pela empresa”, remata.
Estas alterações à lei surgiram “para reforçar os direitos parentais e para proteger a natalidade”. Servem qualquer mulher que, acompanhada ou não, recorra à PMA para ser mãe. Não beneficiam especificamente as mães solo, que, bem vistas as coisas, não têm qualquer benefício acrescido por encetarem o projeto de maternidade sozinhas. Nem antes, nem após o nascimento.
“Nascendo a criança, entra no regime dos direitos parentais normais, no que respeita à licença de parentalidade, aos abonos, ao apoio à família. É tudo igual ao de uma família tradicional de pai, mãe e filhos”, garante Carla Naia.
Inês Fontoura não se conforma com a ausência de uma exceção para apoiar as mães independentes por opção: “Estamos a contribuir para a taxa de natalidade em Portugal, fazemos contribuições socioeconómicas por eles. Não há apoios na escola, não há licenças de maternidade estendidas, não há apoios sociais.”
A mudança na lei e os entraves
As mulheres que decidam ser mães sozinhas podem recorrer às consultas de PMA no Serviço Nacional de Saúde desde 2016. São encaminhadas pelos médicos de família para os hospitais que disponibilizam a consulta e podem fazer o tratamento até aos 40 anos.
Parece fácil, mas não é. Há falta de gâmetas e de esperma e “haverá uma priorização de casais”. A questão veio agravar-se com um acórdão do Tribunal Constitucional, em 2018, que veio colocar em causa o eventual anonimato do dador de esperma. Até então, o anonimato era total, mas a partir dessa data, aos 18 anos, o jovem resultante do processo de maternidade com recurso a dador de sémen pode solicitar a identificação civil do dador.
A alteração à lei afastou dadores e veio criar ainda maior escassez de material genético, o que, por sua vez, veio atrasar ainda mais os processos. No serviço público, a espera pode ultrapassar os três anos, o que leva, muitas vezes, a ultrapassar a idade limite dos 40 anos e a inviabilizar o tratamento.
As mulheres como a Inês e a Ana podem sempre recorrer ao serviço privado, onde podem ser sujeitas a tratamentos até aos 50 anos, desde que o seu estado de saúde assim o permita. Mas o tratamento não está ao alcance de todas as bolsas. Só uma dose de esperma pode custar 300 euros. A primeira consulta ronda os 140 euros e todo o tratamento pode ascender aos milhares de euros.
O registo da criança e o exercício da parentalidade
De acordo com a legislação portuguesa, não há lugar a registo de uma criança sem nome do pai, sem que se peça a averiguação da paternidade. Mas o caso das mães independentes configura aqui uma exceção. “Em circunstâncias normais, quando uma mulher regista a criança sem referência ao pai, o Ministério Público está obrigado a abrir um processo para averiguar a paternidade. Mas quando uma mãe que recorreu à PMA regista a criança, tem um documento da clínica ou do hospital que refere apenas a mãe como progenitora e o registo faz-se de acordo com essa indicação”, explica o advogado Nuno Cardoso-Ribeiro.
E o mesmo se aplica nas responsabilidades parentais: “Só há um progenitor e só ele é que exerce as responsabilidades parentais”. Mesmo na eventualidade de, após os 18 anos da criança, ela ter acesso à identidade do pai e o conseguir encontrar.
“O dador de esperma não é obrigado a pagar pensão, a contribuir para as despesas da criança e não tem de a incluir como herdeiro. E não tem de registar a criança como pai”, assegura Nuno Cardoso-Ribeiro.
Se o facto de não poder partilhar as responsabilidades e as angústias atormenta Ana, a verdade é que também a tranquiliza. “Nunca vou ter ninguém que me vá chatear por causa do meu filho, para o bem e para o mal é tudo para mim. A responsabilidade é toda minha. Não tenho de dividir responsabilidades parentais… às vezes era bom partilhar, mas também não vou andar em guerras por causa dele”, confessa Ana.
Os números
Ana e Inês são apenas duas das muitas histórias que existem em Portugal. A CNN Portugal contactou a Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, para averiguar o número de mulheres sozinhas que recorrem à PMA para serem mães. Mas não obteve resposta em tempo útil.
Contactámos também três das maiores clínicas de fertilidade em Portugal. Apenas uma nos respondeu. A clínica Ferticare, em Braga, adianta que “os números de tratamentos de mulheres sem parceiro são poucos representativos” e adianta que fez, no ano passado, 10 tratamentos (seis fertilizações in vitro (FIV) e quatro inseminações artificiais (IAD)). Números que representam 6% do total de tratamentos efetuados na clínica ao longo do ano passado. Setenta por cento das mulheres que procuraram a clínica sozinhas tinham idade igual ou superior a 39 anos.
Este ano, os números aumentaram: a Ferticare já fez quatro FIV e sete IAD – 13% do total de tratamentos. Sessenta e quatro por cento das mulheres que procuraram a clínica este ano sozinhas tinham idade igual ou superior a 39 anos.
São apenas números indicadores, como o é o número de membros de um dos grupos de Facebook de mães solo. O grupo Mães Solteiras por Opção – Portugal, onde o requisito de entrar é exatamente ser mãe independente, conta com mais de 300 membros.
Tudo muda na vida
Ana assegura que, tirando o desemprego involuntário, nada do que agora vive com Xavier está fora das suas previsões. Nem a privação de liberdade, nem a vida mais solitária, nem o medo… mas nunca achou que fosse “tão difícil”. “Até aos 40 anos, fazia desporto, muito desporto e, de repente, não posso fazer nada. Desde o dia em que ele nasceu, sempre fiquei sozinha com ele. Fui sempre eu e ele. Nunca pensei que fosse tão difícil tomar banho e ir deitar o lixo na rua”, admite.
“Quem não tem filhos ou quem tem filhos que não são da mesma idade, afasta-se. Tenho de respeitar os horários dele, das refeições, das sestas… não dá para ir a lado nenhum. E a maternidade também nos afasta de certas coisas. Ir a qualquer lado é chato, porque eu não me divirto, vejo que as outras pessoas ficam incomodadas, porque eu não estou quieta…”, acrescenta.
Também Inês sente falta da liberdade que sempre a caracterizou. E também ela lembra as dificuldades de enfrentar pequenas tarefas do dia-a-da: “Se sair de casa para ir comprar ovos ao supermercado, tenho de o levar. Por isso, penso duas vezes antes de ir comprar os ovos”.
Inês procurou a ajuda de uma psicóloga para a ajudar a enfrentar as dificuldades de uma maternidade a solo. Algo que os especialistas aconselham vivamente.
A psicóloga Alexandra Antunes, membro da direção da Ordem dos Psicólogos Portugueses, lembra que é importante que haja uma “tomada de decisão devidamente esclarecida”, quando as mulheres encetam um projeto de maternidade a solo. E é fundamental que consultem especialistas e se certifiquem que têm suporte social. “Ser mãe de forma independente é diferente de ser mãe de forma independente, mas com suporte social e com apoio da família”, lembra a psicóloga.
E é necessário pensar também no futuro. “Elas vão questionar e é algo que estas mães vão ter de estar preparadas para responder e devem responder sempre com a verdade, de acordo com a sua faixa etária”, sublinha.
Alexandra Antunes lembra ainda a importância de a sociedade acolher estas famílias em pequenos pormenores. E, a título de exemplo, lembra as comemorações nas escolas: “As instituições até sabem que a mãe optou por uma produção independente, mas depois no Dia do Pai fazem prenda para o pai. Não tem de ser o dia do pai, pode ser o dia de uma pessoa especial”.
Os medos e as culpas
Mas as preocupações de Inês Fontoura vão mais longe. Confessa que pensa muitas vezes na eventualidade de partir e deixar Luca sozinho. “Penso nisso, mas não é por ter 45 anos, mas é por ele só me ter a mim. Se eu e a minha mãe morrermos no mesmo acidente, ele fica sem ninguém. A minha mãe é a tutora do meu filho, mas tenho uma segunda tutora, que é a minha melhor amiga. Se me acontecer alguma coisa, posso partir mais ou menos descansada. Penso muitas vezes no que posso fazer para deixar o meu filho bem, sem mim”, confessa.
Por isso, a todas as despesas que tem de enfrentar sozinha, acrescentou o seguro de vida que paga religiosamente. “Se eu morrer antes dos 65 anos, ele vai ter mais dinheiro do que eu alguma vez tive na minha vida. Se eu morrer depois disso, ele não recebe nada. É uma despesa que eu tenho todos os meses, mas prefiro assim, do que viver na angústia de o deixar desamparado a ele e à pessoa que ficar a cuidar dele”, diz com o pragmatismo que a caracteriza.
“Penso muitas vezes que posso ficar desempregada e que o subsídio de desemprego não é suficiente para vivermos os dois. Eu não estou sozinha e isso piora tudo”, acrescenta.
Mas nem por um segundo, garantem Ana e Inês, o arrependimento lhes tolda o amor. “As nossas histórias são histórias de amor. De um amor incondicional que temos para dar e não encontramos ninguém com quem dividir. Por isso, decidimos dá-lo sozinhas”, resume Inês Fontoura.
“Estou cansada. Tenho dias em que só me apetece fugir, como acontece a qualquer mãe. O Xavier só quer correr, não está sossegado, dorme mal… mas não me arrependo nem por um minuto”, remata Ana.
