É nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil
Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi esta quinta-feira aprovado pelo Governo.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, vai prolongar-se até 7 de março.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 de 07 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade – e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19”, refere o comuniucado.
A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.
O Conselho de Ministros atualizou hoje várias medidas para avançar para a nova fase da pandemia e em que foi decidido levantar um conjunto e restrições que ainda vigoram, depois do Governo ter ouvido os peritos na quarta-feira.
