Enganámo-nos: apresentámos uma candidatura ao cheque errado 🥴. Mas descobrimos que é impossível apresentar uma candidatura ao cheque certo de 750€ de formação digital

28 jul 2023, 18:06
Numa nota informativa sobre ‘nómadas digitais’ publicada em março de 2021 a sociedade de advogados PLMJ lembra que o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) introduziu um novo conceito de estabelecimento estável. (Pexels)

Há um texto da CNN Portugal intitulado "Já se pode candidatar ao cheque de formação digital (750€). Saiba como" que foi um sucesso de audiências nos últimos dias. Ora, tentámos fazer isso mesmo, candidatar-nos ao apoio. E descobrimos que nos candidatámos ao cheque errado. E descobrimos também que é impossível candidatarmo-nos ao cheque certo. Vamos a isso, vamos ao esclarecimento

Admitimos: enganámo-nos na publicação do artigo referente à candidatura ao cheque de 750€ de formação digital. Erro nosso, claro, que nos candidatámos ao cheque errado porque a candidatura que submetemos ao Estado foi para o "Cheque-Formação" (que é outro cheque, explicamos mais adiante). Mas então como é que podemos candidatar-nos ao cheque “Formação Emprego + Digital”? A resposta é simples: não podemos.

Pelo menos até setembro. É que a submissão de candidaturas só começa em setembro.

No vídeo abaixo podemos ver como é tudo um pouco confuso. É que a página oficial do Estado para estes apoios tem ambos os cheques, o "Cheque-Formação" e o cheque "Formação Emprego + Digital". Quando carregamos neste último, que era o que queríamos fazer, aparece uma informação a dizer que "a candidatura é efetuada por submissão eletrónica através do portal iefponline". Carregamos nessa hiperligação, que nos direciona para uma página que não tem qualquer informação sobre o novo cheque de formação digital de 750€, mas sim sobre o outro "Cheque-Formação". E foi a partir daqui que nos enganámos na anterior candidatura porque clicamos no único cheque que aparecia. Não se engane também. 

Fonte do Governo esclarece à CNN Portugal que, apesar de os apoios para o novo cheque, que podem chegar até 750 euros, só começarem a ser pagos em setembro, as formações que se iniciem agora já podem ser incluídas.

Para isso as pessoas que desejem receber o apoio devem guardar as faturas das suas formações, que podem ser mais do que uma. Por exemplo, se desejar inscrever-se numa formação numa qualquer entidade, como um instituto superior, deve guardar o pagamento dessa fatura, que depois será apresentada em setembro. Se preencher os requisitos, o Instituto do Emprego e Formação Profissional IEFP vai reembolsar essa formação.

Isso é válido para qualquer preço, mas sempre com o limite de reembolso de 750 euros. Imagine que a formação que faz custa 1.500 euros. Guarda a fatura e o Estado reembolsa metade, nesse caso. Mas também pode acumular. Se quiser realizar duas formações que totalizem 750 euros, o Estado vai pagá-las integralmente também. Sim, continua a ser confuso e pouco prático.

Se por acaso quiser candidatar-se ao "Cheque-Formação", pode fazê-lo aqui. Este apoio destina-se a empregadores e a trabalhadores no ativo ou desempregados e "tem como objetivo principal o incentivo à formação profissional, constituindo-se como um instrumento potenciador da criação e da manutenção do emprego e do reforço da qualificação e empregabilidade", segundo o IEFP.

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