675,90€: mulher condenada por ocultar a morte do irmão durante 24 anos para receber a pensão dele

TVI , MSM
11 ago 2023, 20:22
Justiça

Escondeu a morte da Segurança Social e da entidade bancária para onde ia o dinheiro

Uma mulher espanhola escondeu a morte do irmão durante mais de duas décadas para receber a sua pensão de orfandade. Foi condenada a dois anos de prisão e a pagar uma indemnização de 135.805 euros à Segurança Social.

Além disso, perdeu o direito de votar durante a sua estada na prisão e tem de pagar uma multa diária de quatro euros durante sete meses, assim como custear as despesas processuais.

A mulher tinha a guarda do irmão, que morreu em maio de 1996, e recebia nessa altura 675,90 euros. Uma quantia que estava nos 726,70 euros em março 2020.

Ficou provado em tribunal que a mulher ocultou a morte do irmão da Segurança Social e da entidade bancária onde era depositada a pensão, com a intenção de beneficiar de "enriquecimento ilícito".

O delito foi possível porque o banco "não cumpriu a sua obrigação de verificação de sobrevivência anual do titular da pensão".

Em fevereiro de 2020, a mulher comunicou a morte do irmão à Segurança Social, o que levou à cessação de pagamento da pensão e também às diligências que permitiram esclarecer o que se passou.

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