Brian Dorsey está detido desde dezembro de 2006 pelo homicídio de um casal que o acolheu, ambos seus primos. O seu pedido de clemência sublinha que na altura dos crimes não estava na posse das suas capacidades e que há muito que está reabilitado
O Missouri, nos Estados Unidos, planeia executar esta semana o recluso no corredor da morte Brian Dorsey pelos homicídios de 2006 da sua prima e do marido dela, mas uma petição de clemência mostra que muitas pessoas pediram ao governador Mike Parsons para poupar a sua vida, citando a reabilitação de Dorsey e o que chamam uma sentença de morte injusta.
Dorsey está profundamente arrependido pelos assassinatos, diz a sua petição de clemência, alegando que os assassinatos de Sarah e Benjamin Bonnie aconteceram enquanto Dorsey estava a sofrer uma "psicose induzida por drogas e um apagão induzido pelo álcool", tornando-o incapaz da deliberação necessária para uma acusação de homicídio em primeiro grau.
Ainda assim, Dorsey aceita a responsabilidade, segundo a petição, e nos anos que se seguiram procurou expiar a sua culpa: tem um registo disciplinar impecável na prisão e trabalha como barbeiro para o pessoal prisional, um cargo de imensa confiança.
De facto, mais de 70 guardas prisionais apoiam a petição de clemência do recluso, que também cita o apoio de cinco jurados da fase de pena do seu julgamento, de um antigo juiz do Supremo Tribunal do Missouri e de pelo menos três deputados estaduais republicanos.
"A sua profunda vergonha e remorso moldaram-no e, aparentemente, moldaram a forma como viveu todos os dias da sua vida desde então", disse Megan Crane, uma das suas advogadas, à CNN. Enquanto os advogados e defensores de Dorsey lutam para que a sua sentença seja comutada, "esse continua a ser o seu foco nesta última semana: a vergonha e o remorso que sente e a reflexão sobre isso".
Dorsey também merece clemência, segundo a sua petição, porque os seus advogados no julgamento foram ineficazes devido a um "conflito de interesses financeiros". Receberam honorários fixos de 12.000 dólares, diz a petição, o que significa que a sua compensação equivaleria a cerca de 3,37 dólares por hora se fizessem os vários milhares de horas de trabalho que os casos capitais exigem em média.
A petição de Dorsey refere que muitos dos seus amigos e familiares - incluindo os que supostamente partilhava com as vítimas - também se opõem à sua execução, tendo escrito uma carta a pedir a Parson que concedesse misericórdia. Uma cópia da carta, fornecida à CNN pelos advogados de defesa, não incluía os nomes dos signatários, por razões de privacidade.
No entanto, há outros membros das famílias das vítimas que apoiam a execução de Dorsey, prevista para esta terça-feira à noite, que descreveram numa declaração à CNN como uma "luz ao fundo do túnel".
Dorsey "era um membro próximo da família a quem foi dado um porto seguro para o tirar de uma situação má e transformou essa ajuda na derradeira traição de um ente querido", aponta a declaração da família de Sarah Bonnie.
As ações de Dorsey afastaram o casal - que gostava de andar de mota Harley Davidson e de acampar, de acordo com os seus obituários - da sua jovem filha, que cresceu sem os pais em momentos fundamentais da sua vida.
"O primeiro dia de escola, as festas da escola, os bailes da escola, o primeiro encontro, os dezasseis anos, o primeiro namorado e a formatura do liceu", diz a declaração. "Tudo isto foi-lhe retirado por um membro da família que dizia amá-la."
A CNN tentou contactar os membros da família de Benjamin Bonnie para comentar, mas não obteve resposta.
Dorsey e os seus advogados reconhecem que "muitas pessoas estão e estarão para sempre de luto pela perda" de Sarah e Benjamin Bonnie, acrescentando: "Reconhecemos que não há palavras ou esforços que possam tornar esta tragédia menos dolorosa. A nossa intenção não é causar mais danos, mas sim fazer o contrário."
Os assassinatos de Sarah e Benjamin Bonnie
Dorsey há muito que lutava contra uma depressão crónica grave, diz a sua petição de clemência. Durante anos, automedicou-se com álcool e droga, mas a petição afirma que, na altura dos assassinatos, estava a passar por um período de abstinência, o que, no passado, lhe provocou alucinações.
Os crimes ocorreram a 23 de dezembro de 2006, horas depois de Dorsey ter telefonado ao primo a pedir ajuda, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal do Missouri do mês passado, que contou a história do caso. Dois traficantes de droga estavam no seu apartamento, disse Dorsey, e ele precisava de dinheiro para lhes pagar.
Sarah e Benjamin foram ao apartamento de Dorsey e os traficantes foram-se embora. Depois levaram Dorsey para sua casa, refere o acórdão, e Dorsey passou a noite a beber e a jogar bilhar com a família e os amigos de Sarah e Benjamin.
Mais tarde nessa noite, de acordo com o acórdão, Dorsey entrou no quarto com uma caçadeira e disparou fatalmente sobre os dois à queima-roupa. Os registos do tribunal afirmam que Dorsey violou o corpo de Sarah, mas os advogados de Dorsey argumentam que isso não passa de uma alegação porque ele nunca foi acusado nem se declarou culpado de violação ou agressão sexual.
Dorsey trancou a porta do quarto, depois roubou vários objetos e o carro de Sarah, que conduziu enquanto tentava vender os objetos roubados para pagar a sua dívida, segundo a sentença. Os corpos de Sarah e de Benjamin foram descobertos no dia seguinte pelos pais de Sarah, que encontraram a filha do casal, então com 4 anos, sozinha em casa.
Dorsey entregou-se a 26 de dezembro e foi acusado de dois crimes de homicídio em primeiro grau. A sua confissão de culpa, em março de 2008, foi seguida de um julgamento de condenação, segundo o processo, em que os jurados ouviram testemunhos e provas sobre o seu passado, incluindo os seus problemas de saúde mental, tentativas de suicídio e abuso de substâncias.
Dorsey foi condenado à morte por cada homicídio, segundo os registos do tribunal, e a sua condenação e sentença de morte foram anteriormente confirmadas em recurso.
"O governador Parson e a sua equipa jurídica estão a analisar a petição de clemência do Sr. Dorsey", disse Johnathan Shiflett, porta-voz do governador republicano, à CNN na quinta-feira. O gabinete de Parson tenciona anunciar uma decisão antes da data da execução, acrescentou Shiflett, "normalmente com pelo menos 24 horas de antecedência".
Numa declaração anterior, anunciando que tinha pedido uma data de execução para Dorsey, o procurador-geral do Missouri, Andrew Bailey, disse que estava a tentar "fazer cumprir as leis tal como estão escritas, o que inclui a execução da sentença legal que foi confirmada por vários tribunais, incluindo o mais alto tribunal do país".
Dorsey ainda tem litígios em tribunais estaduais e federais que poderiam potencialmente interromper sua execução. É típico em casos capitais em que o litígio se prolongue até ao último minuto antes de um recluso ser condenado à morte.
O pagamento dos advogados desincentivou o trabalho
Na altura do seu julgamento por homicídio, Dorsey era representado por dois advogados nomeados pelo Ministério Público do Estado do Missouri, cada um dos quais recebia uma taxa fixa de 12.000 dólares, sublinha a petição de clemência, independentemente de o caso ir a julgamento. A petição diz que isto criou um conflito de interesses para os advogados de Dorsey: "Trabalhar para o benefício de Brian era em detrimento dos seus próprios meios de subsistência."
Por outras palavras, o esquema de pagamento desincentivava o trabalho necessário num caso capital, e a petição de Dorsey alega que foi por isso que os seus advogados o fizeram declarar-se culpado sem a garantia de uma pena de prisão perpétua e afirma que os advogados não investigaram adequadamente.
"Se o tivessem feito, teriam sabido o que sabemos agora, que Brian teve uma depressão crónica ao longo da vida e que, nesta altura, se tinha voltado para a automedicação com álcool e cocaína porque os outros tratamentos tinham falhado", disse Crane, um dos atuais advogados de Dorsey. "E ele tinha um historial de psicose quando deixava de consumir, tinha delírios paranóicos e persecutórios e alucinações."
"Isso é uma defesa para homicídio capital", disse. "Se eles tivessem feito as entrevistas básicas com o cliente e a investigação saberiam que tinham uma defesa e teriam usado isso para negociar um acordo com o benefício de uma sentença de prisão perpétua, ou teriam ido a julgamento porque tinham uma defesa."
Christopher Slusher, um dos advogados de Dorsey no julgamento, recusou-se a comentar quando contactado pela CNN. O outro advogado, Scott McBride, não respondeu de imediato.
Num recurso anterior, ambos os advogados testemunharam que a taxa fixa não afetou as decisões que tomaram no caso, e ambos poderiam ter pedido mais dinheiro se precisassem, segundo os registos do tribunal. Os tribunais rejeitaram esse recurso após uma audiência de três dias.
Nos anos que se seguiram, porém, o Ministério Público do Estado do Missouri deixou de pagar honorários fixos a advogados em casos de pena de morte: numa carta incluída na petição de Dorsey, o seu diretor escreve que a prática violava as diretrizes da American Bar Association, que considera que os honorários fixos nesses casos são "impróprios".
O antigo juiz do Supremo Tribunal do Missouri, Michael Wolff, outro dos defensores de Dorsey, descreveu este elemento do caso de Dorsey como uma "rara falha do próprio sistema jurídico" na sua própria carta ao governador.
Wolff fazia parte do Supremo Tribunal do Estado quando este deu provimento ao recurso direto de Dorsey, escreveu, mas os juízes não tinham conhecimento do acordo de honorários fixos na altura. Este "defeito", disse, "influenciou indubitavelmente tudo" e deveria justificar uma pena de prisão perpétua.
A execução de Dorsey, acrescentou Wolff, "desonrará o nosso sistema de pena capital".
"Reabilitação extraordinária"
A petição de Dorsey enfatiza fortemente o que chama de "reabilitação extraordinária", que os seus defensores dizem merecer uma comutação para prisão perpétua.
"Se Brian Dorsey não foi reabilitado, então a palavra deixa de ter qualquer significado", diz a petição.
A petição de Dorsey aponta o seu trabalho como barbeiro como apenas um exemplo dessa reabilitação. Durante 11 anos, cortou o cabelo e fez a barba aos guardas, funcionários e capelães da Prisão de Potosi, que lhe confiaram ferramentas que, de outra forma, poderiam ser utilizadas para fazer mal às pessoas.
"O Brian que conheço há anos não faria mal a ninguém", escreveu um funcionário da prisão em apoio ao pedido de clemência de Dorsey - um dos vários citados na sua petição, que omite os nomes dos funcionários para preservar a sua privacidade. "O Brian que eu conheço não merece ser executado."
Se a sentença de Dorsey for comutada, ele gostaria de continuar o seu trabalho como barbeiro, disse Crane, bem como com os seus telefonemas de domingo e conversar com sua família, todos os quais são "significativos o suficiente para ser uma vida que vale a pena viver".
"Ele viu o seu trabalho e o serviço que presta na prisão como uma forma de expiação", disse, "e uma forma de sentir que está a retribuir ou a fazer algo positivo, apesar ou por causa da coisa horrível que fez".
"A pena de morte deve ser reservada para os piores dos piores, é o que nos diz o Supremo Tribunal dos Estados Unidos", afirmou Crane. "E o que o pedido de clemência de Brian representa e o apoio atesta é que não há dúvida de que Brian não é o pior dos piores."
