O voto no Brasil é obrigatório, pelo que os eleitores registados em Portugal e que, por alguma razão, estejam no Brasil no dia da votação poderão fazê-lo desde que tenham previamente formalizado o pedido de transferência do local de voto
O ministro das Relações Exteriores brasileiro enviou uma equipa de 10 pessoas de Brasília para Portugal, das quais sete estão em Lisboa, para assegurarem a "perfeita realização das eleições" gerais de domingo, disse esta quinta-feira o diplomata Paulino Neto.
Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de assuntos multilaterais políticos do ministério, designado como Itamaraty, disse em conferência de imprensa no consulado-geral do Brasil em Lisboa que o ministro Carlos França enviou uma equipa para acompanhar os serviços dos consulados em Portugal durante o ato eleitoral.
"Nós trouxemos uma equipa aqui de Brasília, do Ministério das Relações Exteriores composta por 10 pessoas que vieram para reforçar as perspetivas seja do consulado em Lisboa, seja no consulado do Porto", afirmou o diplomata. Sete dos elementos da equipa do Itamaraty estão em Lisboa e os restantes três acompanham o consulado do Porto.
O objetivo é que a equipa possa “assegurar a perfeita realização das eleições” em Portugal pelos três consulados, de Lisboa, Porto e Faro, “onde existe um grande grupo de eleitores cadastrados”, cabendo-lhe “testemunhar a perfeita execução dos serviços", acrescentou.
Segundo o diplomata, a equipa também tem como papel "dar os necessários meios, financeiros e materiais, para que os brasileiros que estão em condições de votar” em Portugal “possam exercer plenamente esse direito", frisou. "Para que as eleições possam decorrer de um modo organizado, eficaz e eficiente", reforçou o representante do Itamaraty.
O Ministério das Relações Exteriores, recordou o diplomata, "é um órgão auxiliar”: “Nós somos responsáveis no exterior pela organização das eleições, é como um braço estendido do Tribunal Superior Eleitoral, e cabe a nós fazer esse papel do melhor modo possível". Por isso, o ministro Carlos França tomou a decisão de enviar a equipa.
Porém, sublinhou: "Temos a convicção que tanto no exterior quanto no Brasil, as eleições serão realizadas de um modo plenamente pacífico". Uma convicção que o diplomata justifica com o facto de "toda a estrutura montada para a organização das eleições estar plenamente em funcionamento".
De acordo com os dados mais atualizados do Supremo Tribunal Eleitoral nas eleições do próximo domingo votarão em Portugal 80.896 eleitores, dos quais 45.273 em Lisboa, o consulado que regista maior número de inscritos fora do Brasil.
O total de 45.273 eleitores aptos para votar em Lisboa representa um aumento superior a 100% relativamente às anteriores eleições presidenciais, em 2018, tinha já explicado o cônsul-geral do Brasil na capital portuguesa, Wladimir Valler Filho, na altura em que apresentou à comunicação social os aspetos organizativos da primeira volta das presidenciais brasileiras em Portugal.
No consulado do Porto, o quinto com mais eleitores, estão inscritos 30.098, e no de Faro há 5.525 habilitados para votar, revelou.
Os eleitores de Lisboa votarão na Universidade de Lisboa, que à semelhança de anteriores eleições brasileiras voltou a disponibilizar as instalações da Faculdade de Direito.
O aumento de eleitores inscritos reflete-se na organização da votação, tendo no caso de Lisboa passado das 28 mesas de voto existentes em 2018 para 58 no escrutínio de 2 de outubro.
O ato eleitoral em Lisboa ocupará 33 salas da Faculdade de Direito, distribuídas por três pisos, explicou hoje na conferência de imprensa o cônsul-geral, e haverá um balcão de ‘check-in’ à entrada.
As urnas abrirão às 08:00 de Lisboa e encerrarão às 17:00, mas se ainda houver pessoas na fila à hora do encerramento poderão votar, garantiu Wladimir Valler Filho. "As portas fecham, mas a essas pessoas será dada uma senha para ainda poderem votar", assegurou.
O voto no Brasil é obrigatório, pelo que os eleitores registados em Portugal e que, por alguma razão, estejam no Brasil no dia da votação poderão fazê-lo desde que tenham previamente formalizado o pedido de transferência do local de voto.
“No caso de Portugal, recebemos cerca de 30 pedidos nesse sentido”, referiu já há cerca de um mês o diplomata.
Governo brasileiro garante reforço de segurança em Portugal
“Haverá reforço de segurança”, afirmou Paulino Neto, acrescentando que "esse reforço de segurança é provido seja por empresas de segurança particulares seja pelas autoridades policiais nacionais” portuguesas.
Porém, nem Paulino Neto, nem o cônsul-geral em Lisboa, Wladimir Valler Filho, quiseram revelar qual o número de efetivos envolvidos na segurança do ato eleitoral.
Valler Filho apenas especificou que elementos de empresas privadas seriam 10, mas se fosse necessário, recrutariam mais pessoas: "Nós temos um número de 10 [seguranças privados] e estamos trabalhando com a possibilidade de aumentar."
Em termos de autoridades policiais portuguesas, será a Polícia de Segurança Pública (PSP) a garantir a operação de segurança do ato eleitoral.
"Detalhes de segurança eu não posso fornecer. O que é importante dizer é que garantimos por todos os meios possíveis e previsíveis que seja feita a segurança necessária para que o eleitor possa ter acesso e voltar e transitar livremente no espaço das eleições", afirmou Valler Filho.
O cônsul-geral em Lisboa adiantou ainda que esta semana teve uma reunião com os diretores e superintendentes da PSP na qual foram tratados todos os detalhes da operação.
Pelo que “tudo está dentro do que é possível e previsível", afirmou, agradecendo, mais uma vez, toda a cooperação da polícia portuguesa.
Por outro lado, assegurou que à polícia foi também transmitida toda a informação necessária para que esta possa montar "não só o esquema para o dia, como também para prever qualquer incidente que possa ter, levando em consideração a sua experiência, que é bastante alta".
"Não há nenhum facto novo que tenha causado qualquer mudança” nos planos, garantiu o diplomata, acrescentando que se está “seguindo e trabalhando o calendário do TSE [Tribunal Supremo Eleitoral] com as medidas de segurança” e “acompanhando dia a dia”.
“Não há nenhum indício de tumulto ou uma manifestação que tenha sugerido qualquer outra providência que não estivesse já prevista", sublinhou o diplomata.
