A Comissão Europeia propôs ao Conselho, em meados de março, a abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina
O Conselho Europeu, esta quinta-feira reunido em Bruxelas, aprovou a abertura de negociações formais de adesão com a Bósnia-Herzegovina, anunciou o presidente da instituição, sublinhando que o lugar de Sarajevo é “na família” da União Europeia (UE).
“O Conselho Europeu acaba de decidir abrir negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina. Parabéns! O vosso lugar é na nossa família europeia”, anunciou Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
De acordo com o presidente do Conselho Europeu, “a decisão de hoje constitui um passo fundamental na caminhada [de Sarajevo] rumo à UE”.
“Agora é necessário continuar o trabalho árduo para que a Bósnia-Herzegovina avance de forma constante, como é desejo do vosso povo”, adiantou.
Esta quinta-feira reunido em Bruxelas, os chefes de Governo e de Estado da UE conseguiram, assim, dar mais um passo com vista ao futuro alargamento do bloco comunitário, apesar do anterior ceticismo de países como os Países Baixos, segundo fontes europeias.
Nas conclusões da cimeira, aprovadas na noite desta quinta-feira, lê-se que, com base na recomendação da Comissão Europeia da semana passada, “o Conselho Europeu decide abrir negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina”, convidando o executivo comunitário “a preparar o quadro” de conversações com vista a uma adoção pelo Conselho “quando todos os passos” necessários forem tomados.
Em meados de março, a Comissão Europeia propôs ao Conselho (ao nível dos Estados-membros, ao qual cabe tomar a decisão) a abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina.
O executivo comunitário argumentou que Sarajevo já tinha “nível necessário de conformidade com critérios de adesão” à UE.
Na altura, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que a Bósnia-Herzegovina deu “passos impressionantes” e está agora “totalmente alinhada” com os requisitos impostos por Bruxelas.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.
O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.
Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.
A Bósnia-Herzegovina obteve o estatuto de país candidato à UE em dezembro de 2022.
Ainda nesse ano, foram iniciadas negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão.
Entretanto, foram abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia.
Ainda no que toca ao alargamento, as conclusões do Conselho Europeu, aprovadas unanimemente pelos 27 líderes da UE esta noite, saúdam “os progressos da Ucrânia e da Moldova em avançar com as necessárias reformas no caminho” para a União, convidando o Conselho a “adotar rapidamente e sem atrasos” com o quadro de negociações formais proposto em meados de março por Bruxelas.
De acordo com fontes europeias, esta menção era pedida principalmente pelos países bálticos, que querem acelerar as discussões de Bruxelas com Kiev e Chisinau.
