A verdade sobre o disparo de caçadeira que vitimou uma criança de sete anos e semeou o pânico no bairro
O caso tem dado que fazer à Polícia Judiciária de Setúbal porque nem tudo é o que parece, - ou que aparentava ser desde o dia da tragédia -, a começar, desde logo, pela autoria do crime, erroneamente apontada a um jovem, de origem africana, que era, afinal, ele sim, o alvo do disparo que acabou por tirar a vida ao menino de sete anos.
O verdadeiro suspeito, em fuga e debaixo de mira da PJ, trata-se de um tio da criança que, por engano e no meio da confusão instalada no bairro, falhou o alvo, acabando por atingir o próprio sobrinho, com o disparo de caçadeira que visava um rival.
As averiguações da TVI e CNN Portugal, no próprio bairro da Bela Vista e junto de fontes próximas ao caso, parecem ir ao encontro da linha de investigação da PJ. Prova disso é que o jovem, inicialmente apontado como o autor do crime, não efetuou qualquer disparo, não é procurado pelas autoridades e nem é suspeito da prática de qualquer delito.
Aliás, bastou aos inspetores algumas horas de diligências, nomeadamente no local da tragédia, para deitar por terra a tese de disparos efetuados a partir de uma viatura em movimento bem como para concluir que o jovem de origem africana não só não era suspeito mas sim a pessoa visada pelo disparo que acidentalmente atingiu o menor.
Inicialmente o menino foi levado para o hospital de São Bernardo, em Setúbal, mas a gravidade dos ferimentos levaram ao transporte para a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos do Hospital de Santa Maria, onde acabou por falecer.
Vingança e motivos passionais
A tese mais forte, até agora, é a de que o tio da criança estaria na posse de uma caçadeira, na manhã do passado domingo, com o objetivo de atirar sobre o jovem, por suspeitas de que aquele teria mantido uma relação extra-conjugal com uma sua cunhada.
A investigação acredita que o alvo do alegado atirador seria, apenas e só, o rival, e que a morte da criança tenha sido um efeito colateral, inesperado, no seio do conflito.
Para além disso, a TVI e CNN Portugal sabem que será convicção das autoridades que os testemunhos que colocavam o jovem rival no papel de suspeito terá sido fabricada e concertada entre as famílias, com o objetivo de proteger aquele que é agora tido como o alegado autor dos disparos.
Erro na execução do crime e enquadramento jurídico
Em casos como estes, o tratamento penal poderá passar pelo conceito aberratio ictus, - uma figura penal que consiste num erro, ou acidente, na execução de um crime que leva um suspeito a atingir outra pessoa que não a que pretendia ofender, falhando o alvo que tinha em mente.
Em Portugal, as opiniões dos decisores de Justiça e estudiosos dividem-se, nomeadamente sobre os crimes a imputar no contexto de aberratio ictus. No entanto, a existência de dolo, isto é, a intenção de cometer um delito, parece unânime.
Uma vez identificado e detido, ao alegado autor da morte da criança poderá ser imputado o crime de tentativa de homicídio do alvo que não logrou atingir, bem como um crime de homicídio negligente, já que o suspeito não tinha a intenção de tirar a vida à criança que veio a morrer horas depois de ter sido transferida para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
