A posição propõe reduzir de 100% para 87,5% a meta de redução das emissões médias de CO₂ do conjunto de automóveis de passageiros novos
A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu apoiou, esta quarta-feira, uma redução das metas de emissões de CO₂ para automóveis e carrinhas novos a partir de 2035, com 48 votos a favor, 30 contra e duas abstenções, informou o Parlamento Europeu.
A posição propõe reduzir de 100% para 87,5% a meta de redução das emissões médias de CO₂ do conjunto de automóveis de passageiros novos de cada fabricante até 2035, em relação aos níveis de referência de 2021, e permitir compensações através de créditos pela utilização de aço com baixo teor de carbono fabricado na UE para atingir uma redução de 95%, indicou a instituição num comunicado.
No que diz respeito às carrinhas, os eurodeputados propõem reduzir para 35% a meta de redução de emissões para 2030, em comparação com os atuais 50%, e fixá-la em 80% para 2035, em vez dos atuais 100%.
A proposta parlamentar, fruto de um acordo entre conservadores, sociais-democratas e liberais, ainda terá de receber o apoio do plenário do Parlamento Europeu, previsivelmente em dezembro, antes de ser negociada com o Conselho da UE, que representa os Estados-Membros.
O texto vai além da proposta apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2025, quando Bruxelas propôs reduzir para 90% a meta de redução de emissões dos automóveis de passageiros, com compensações para os 10% restantes.
O Conselho da UE ainda não definiu uma posição, embora a França e a Alemanha tenham acordado, em outubro, defender em conjunto uma maior flexibilidade.
O texto aprovado na comissão parlamentar prevê também incentivos para os automóveis elétricos de pequenas dimensões e de alta eficiência fabricados na Europa, bem como o reconhecimento como veículos de emissões zero daqueles que funcionem exclusivamente com determinados combustíveis renováveis e com baixo teor de carbono.
O Partido Popular Europeu (PPE) reivindicou uma “grande vitória” para a indústria automóvel e comemorou ter conseguido uma maioria para reverter a proibição dos motores de combustão.
“Os fabricantes europeus precisam de certeza para investir e de condições de concorrência equitativas”, afirmou o relator, o popular italiano Massimiliano Salini, que defendeu que as empresas possam reduzir as emissões “através da inovação, não através de dogmas políticos”.
Por seu lado, a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA) considerou que o texto representa um avanço no sentido de um quadro “mais pragmático e tecnologicamente neutro”, embora tenha alertado que a flexibilidade concedida aos automóveis de passageiros continua a ser “demasiado limitada em alcance e duração” para dar resposta às preocupações da indústria.
Por outro lado, a organização ambientalista Transporte & Meio Ambiente (T&E) defendeu que a aposta em motores de combustão coloca em risco a competitividade europeia face à China.
“Se a UE leva a sério a competição com a China, não se pode dar ao luxo de fazer batota”, advertiu, num comunicado, o seu diretor do setor automóvel, Lucien Mathieu.
Frotas empresariais
Numa outra votação, realizada também esta terça-feira, as comissões parlamentares do Ambiente e dos Transportes apoiaram, por 89 votos a favor, 29 contra e quatro abstenções, a aceleração da incorporação de veículos com emissões nulas ou baixas nas frotas empresariais através de objetivos nacionais indicativos, em vez de obrigatórios.
A proposta afetaria as empresas com mais de 250 trabalhadores e um volume de negócios superior a 50 milhões de euros, com metas nacionais entre 67% e 95% para 2030 e 2035, consoante os casos.
Os eurodeputados propõem igualmente que, a partir de 2028, os apoios públicos aos veículos empresariais se limitem a modelos com emissões nulas ou baixas fabricados na UE, e que os Estados-Membros elaborem planos nacionais para impulsionar a sua adoção.
“Os Estados-Membros devem assumir as suas responsabilidades para que os veículos limpos fabricados na Europa se tornem a opção por defeito das empresas e dos trabalhadores”, declarou o socialista Tiemo Wölken.
As frotas empresariais representam 58% dos automóveis de passageiros novos e 90% das carrinhas novas na UE, veículos que, geralmente, chegam ao mercado de segunda mão entre três e quatro anos depois.
