Mês de pagamento vai variar. Valor pode ser pago em parcelas. Também foram acordados aumentos salariais para os próximos anos
Cerca de 20 mil professores do privado vão receber a partir de setembro um prémio para compensar os níveis históricos de inflação registados no último ano. Este benefício extraordinário — que corresponderá, em média, a 4% da remuneração anual — foi negociado entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e os sindicatos da UGT, dirigindo-se aos docentes do ensino não superior (ou seja, até ao 12º ano).
“Haverá um benefício no ano letivo de 2023/2024 para fazer face à inflação do ano passado. Trata-se de uma medida one-off“, avança ao ECO o coordenador da mesa negocial patronal, Rodrigo Queiroz e Melo.
Segundo o responsável, não está fixada uma data de transferência deste apoio, isto é, haverá escolas que pagam logo em setembro, outras em outubro, outras mais tarde. “O momento do pagamento vai variar. E o benefício até pode ser "pago em parcelas", sublinha o responsável.
Da parte dos sindicatos, a Federação Nacional da Educação (FNE) detalha que, contas feitas, o benefício terá de estar pago até 31 de agosto de 2024, mas avisa que há uma série de escolas dispensadas.
É o caso dos estabelecimentos de ensino que anteciparem para setembro de 2023 as novas tabelas salariais negociadas no âmbito da revisão do contrato coletivo de trabalho do ensino particular e cooperativo e escolas profissionais.
Também estarão dispensadas as escolas que já remunerem os seus docentes com salários em valor igual ou superior a 4% aos determinados nas tabelas mínimas atualmente em vigor, bem como as que tenham atribuído um benefício no ano de 2022/2023 que, em média, seja de 4%.
Por outro lado, no caso dos estabelecimentos que estejam dependentes de financiamento do Estado (escolas profissionais ou escolas com contrato de associação, por exemplo), se este não for atualizado em, pelo menos, 4%, o benefício extraordinário não terá a forma de um apoio financeiro, mas de dias de férias adicionais (nove dias, no ano letivo que está para arrancar) ou da antecipação de um ano da progressão na carreira.
Este benefício extraordinário foi negociado pela CNEF e pelos sindicatos da UGT no âmbito da referida revisão do contrato coletivo de trabalho do ensino particular e cooperativo e escolas profissionais. Além do apoio contra a inflação, foram ainda acordados, nesse quadro, aumentos salariais para os próximos anos.
“Em média, o acordo garante um aumento médio global dos salários no setor privado da educação de 6,58%, para o ano letivo de 2024/2026″, destaca a FNE.
No caso do nível de entrada na carreira docente, por exemplo, está previsto um aumento de 10%. Ficaram também previstos aumentos para os não docentes: “este acordo garante uma valorização de 8,96% das remunerações do pessoal não docente já a partir de janeiro de 2024”, sublinha a estrutura sindical.
Uma negociação difícil
Em declarações ao ECO, Rodrigo Queiroz e Melo sublinha que esta negociação decorreu num “ambiente construtivo, mas foi difícil“. Isto porque o setor abrange escolas com “poderios financeiros” bem diversos, sendo importante garantir, diz, que uma medida que é confortável para umas não resulta no encerramento de outras.
A propósito, o responsável frisa que, nalgumas escolas mais pequenas, apesar da inflação, “não houve grandes aumentos” nos preços cobrados, “porque os pais não aguentam“, o que limita a sua capacidade de dar reforços remuneratórios.
Por outro lado, Rodrigo Queiroz e Melo lembra que há cerca de uma década que está congelado o financiamento do Estado, por exemplo, das escolas profissionais, o que também constrange os aumentos dos vencimentos. A CNEF defende uma indexação da verbas atribuídas à evolução dos preços, mas ainda não teve resposta positiva do Governo. O aumento dos custos continua, assim, a não ser acompanhado por uma subida do financiamento. “Apelamos ao Governo para rever urgentemente esta situação”, defende o responsável.
Também a FNE menciona esse congelamento como um obstáculo: “o Ministério da Educação não atualiza o valor do financiamento turma há vários anos às escolas, que continuam a prestar um serviço público de educação protocolado com o próprio Estado, com graves implicações na negociação coletiva do setor privado de educação e na melhoria das condições remuneratórias, principalmente, dos docentes destas escolas”.
A CNEF é composta pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), a Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), a Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), a Associação Nacional do Ensino (APROARTE) e a União das Cooperativas de Ensino da Região Norte (UNIENSINORTE). Rodrigo Queiroz e Melo é também diretor executivo da AEEP.
