Segundo a ASAE, a 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos e pescado apreendida tem um valor estimado de 16.310 euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos (MBV) e pescado e desmantelou uma depuradora e um entreposto frigorífico ilegais, na zona de Grândola (Setúbal), foi anunciado esta segunda-feira.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a ASAE indicou que, na sequência de uma investigação, a operação foi realizada pela Brigada de Fiscalização das Indústrias da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora.
A ação no terreno permitiu resultou no desmantelamento da depuradora ilegal de MBV e de um entreposto frigorifico não licenciado que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola.
Foi igualmente detido em flagrante delito o suspeito da prática do ilícito e instaurado um processo-crime, após perícia efetuada por um médico veterinário oficial, por comercialização de géneros alimentícios anormais avariados.
Além disso, a ASAE acrescentou ter instaurado três processos contraordenacionais por géneros alimentícios com falta de requisitos, colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais e colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado.
“Da ação resultou ainda a suspensão total da atividade dos locais não licenciados/autorizados”, pode ler-se no comunicado.
Segundo a ASAE, a 1,4 toneladas de moluscos bivalves vivos e pescado apreendida tem um valor estimado de 16.310 euros.
“Dado o risco que acarreta para a saúde o consumo de MBV que se encontrem contaminados, a ASAE alerta os consumidores para o consumo exclusivo de MBV apenas provenientes de depuradoras licenciadas”, avisou.
