O que têm em comum a investigação do processo do hidrogénio e do lítio e a demissão de António Costa? Foram alvo de investigações de João Paulo Centeno, o procurador com um percurso ligado à luta contra o tráfico de droga e crime violento
João Paulo Anastácio Centeno. Assim se chama o procurador responsável pela investigação aos negócios do hidrogénio verde e do lítio e que acabou por ditar, mesmo que de forma indireta, o fim do percurso de António Costa como primeiro-ministro.
O procurador liderou a equipa que, segundo palavras do próprio, foi “escolhida a dedo” por Albano Pinto, ex-diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o objetivo claro de manter a investigação o mais secreta possível.
O novo capítulo desta investigação teve lugar esta terça-feira, 7 de novembro, com a detenção de dois nomes bem próximos do primeiro-ministro: Vítor Escária, seu chefe de gabinete, e Diogo Lacerda Machedo, considerado um dos seus melhores amigos. Para além das detenções, o ministro João Galamba foi constituído arguido. E, no meio desta mistura explosiva, António Costa não encontrou outro caminho que não fosse demitir-se.
Cai um reinado de Costa com oito anos. Uma geringonça no primeiro Governo, um orçamento chumbado que fez terminar o segundo antes da data, uma maioria absoluta no terceiro. Até esta investigação do DCIAP. Mas afinal, quem é João Paulo Centeno, o procurador responsável por ela? Ou, por outras palavras, o homem que derrubou Costa.
O seu percurso no DCIAP está ligado sobretudo ao combate do tráfico de droga e ao crime violento, tendo coordenado esta secção. Quando se pesquisa o seu nome online, existem poucos registos. Mas há três episódios recorrentes.
O primeiro diz respeito à suspensão de Lopes da Mota suspenso por 30 dias pelo Conselho Superior do Ministério Público, na sequência de um processo disciplinar por pressões sobre outros magistrados responsáveis pelo caso Freeport. João Paulo Centeno integrava o grupo de 19 membros do Conselho Superior do Ministério Público, órgão de gestão e disciplina dos procuradores, que é presidido pela Procuradora-Geral da República.
O segundo caso com maior mediatismo envolve o ex-líder da fiscalização das secretas, Abílio Morgado. O procurador João Paulo Centeno esteve à frente do processo-crime por suspeitas de violação do segredo de Estado e eventual crime de corrupção. O inquérito foi aberto em 2018 e, já em 2020, conseguiu autorização para colocar sob escuta o então presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa.
O processo foi arquivado. Contudo, Centeno bloqueou a consulta do mesmo, alegando que a intimidade dos eventuais alvos prevalece sobre a liberdade de informação e o acesso público aos processos fora do segredo de justiça.
O terceiro caso é também mediático e envolve o chef Ljubomir Stanisic. Centeno foi o autor da acusação contra o chef por suspeitas de corromper agentes da PSP com garrafas de vinho. O chef foi ilibado pelo juiz Ivo Rosa, mas o Ministério Público – na figura de João Paulo Centeno – não se conformou com a decisão, recorrendo.
Foi também o autor do despacho de arquivamento da investigação judicial a António José Morais, antigo professor de Engenharia de José Sócrates, por alegadamente pressionar Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro e considerado seu testa-de-ferro. O procurador considerou não existirem indícios suficientes de que tenha sido cometido qualquer crime de coação agravada, favorecimento pessoal ou violação de segredo de justiça.
