Chile aprova casamento e adoções por homossexuais

Agência Lusa , BMA
23 nov, 20:44
Centenas participam na 30.ª marcha do Orgulho Gay em Buenos Aires
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Aprovado com 101 votos a favor e 30 contra, diploma aguarda as últimas alterações relacionadas com os direitos dos casais do mesmo sexo

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Um diploma para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças foi hoje aprovado pela câmara baixa do parlamento do Chile, tornando-o mais próximo da aprovação final, após a aprovação no Senado.

Aprovado com 101 votos a favor e 30 contra, o diploma aguarda agora as últimas alterações relacionadas com os direitos dos casais do mesmo sexo, tendo o Presidente chileno, Sebastián Piñera, indicado que será publicado sob a forma de lei.

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Deputados conservadores do país latino-americano travaram uma batalha de última hora contra a legislação, com o argumento de que “o papel do casamento não é regulamentar uma relação, é apenas proteger a preservação da espécie como princípio básico”, como declarou o congressista Diego Schalper.

Mas, do lado oposto, o deputado Pepe Auth sustentou que “o casamento é um contrato civil” e que “é uma questão de liberdade, não de religião”.

Enquanto os parlamentares debatiam nas respetivas câmaras, na cidade portuária de Valparaíso, apoiantes da medida concentraram-se na capital, Santiago do Chile, e desfraldaram uma gigantesca bandeira com o arco-íris do movimento LGBTQ (Lésbicas, ‘Gays’, Bissexuais, Transsexuais e ‘Queer’).

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O Chile aceitou em 2015 as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo, mas a medida não incluía uma disposição sobre a adoção. Alguns casais do mesmo sexo anularam as suas uniões de facto e adotaram crianças como pais solteiros para contornar o problema.

A proposta de lei sobre o casamento homossexual esteve retida no Senado durante cerca de quatro anos, até o Presidente conservador surpreender muitos ao anunciar que iria defender a aprovação da medida, afirmando: “Penso que está na altura de haver igualdade no casamento no nosso país”.

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