Aconteceu em El Salvador. Mulher foi considerada culpada de homicídio. Ativistas pelos direitos das mulheres deixam alerta para o que pode acontecer noutros países que estão a endurecer as leis
O aborto tem dado que falar em vários países do mundo. Desta vez, por um caso que ocorreu em El Salvador: uma mulher identificada como "Esme" foi condenada a 30 anos de prisão após ter sofrido um aborto espontâneo. O tribunal considerou-a culpada homicídio, escreve o jornal britânico, The Guardian.
Aquando do acontecimento, "Esme" procurou ajuda no hospital, tendo sido detida. Ficou dois anos em prisão preventiva, separada da filha de sete anos. Foi condenada, em tribunal, na passada segunda-feira, dia 9 de maio.
A advogada de "Esme", Karla Vaquerano afirmou que o juiz agiu “com parcialidade, favorecendo a versão da Procuradoria Geral da República, carregada de estigmas e estereótipos de género”, e acrescentou que vai recorrer da sentença, acrescenta ainda o The Guardian.
Aconteceu em El Salvador, mas poderá acontecer em mais locais do mundo, como nos Estados Unidos, alertam os ativistas pelos direitos das mulheres.
"A condenação de 'Esme' é um passo atrás devastador no progresso que tem sido feito contra a criminalização ilícita de mulheres que sofrem emergências obstétricas em El Salvador", afirmou Paula Avila-Guillen, advogada internacional de direitos humanos e diretora executiva da organização Women’s Equality Center, acrescentando que "Toda a gente nos EUA devem pôr os olhos em El Salvador para perceber o que o futuro pode implicar".
Paula Avila-Guillen acrescenta que se tem visto "ao longa do história da América Latina que quando o aborto é criminalizado, as mulheres são obrigadas a provar que qualquer emergência obstétrica que vivenciam é, de facto, uma emergência".
A presidente do grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto em El Salvador, Morena Herrera, defendeu que a decisão é “um duro golpe no caminho para o fim da criminalização” de abortos espontâneos, que devem ser “tratados como problemas de saúde pública”.
El Salvador é um dos países que tem as regras mais severas no que concerne ao aborto, não pemitindo aborto nem mesmo em caso de violação, incesto ou quando a saúde da mãe está em risco. Desta forma, nos últimos 20 anos, à semelhança de "Esme", mais de 80 mulheres foram sentenciadas por homicídio após procurarem ajuda médica depois de sofrer em aborto espontâneo.
