Caso tornou-se mediático e levantou novamente a discussão sobre o ensino em escolas religiosas. Oito das vítimas ficaram grávidas depois dos abusos
Um tribunal da Indonésia condenou a pena de morte um professor que violou 13 raparigas numa escola islâmica. Esta sentença surge depois de Herry Wirawan ter sido, inicialmente, condenado a prisão perpétua, mas a apreciação do recurso agravou a pena.
Os crimes, que ocorreram entre 2016 e 2021, chocaram a Indonésia, abrindo a discussão sobre a necessidade de proteger as crianças em instituições de ensino religiosas. Das 13 jovens violadas, todas com idades entre os 12 e os 16 anos, oito delas chegaram mesmo a engravidar, tendo nascido nove crianças como resultado das violações e dos abusos sexuais.
“Por este meio, punimos o arguido com a pena de morte”, referia um comunicado colocado esta segunda-feira no tribunal.
O professor de 36 anos, fundador da escola onde ocorreram os abusos, tinha sido condenado a prisão perpétua pelo tribunal de Bandung em fevereiro, o mesmo tribunal que apreciou o recurso apresentado pela acusação. Na altura, também a hipótese de castração química tinha sido rejeitada pelo coletivo de juízes.
As famílias das jovens pediram ainda uma compensação de 300 milhões de rupias (cerca de 19 mil euros) para cada vítima, com o tribunal a acordar o pagamento de 85 milhões de rupias (perto de cinco mil euros) de compensação a cada jovem.
Herry Wirawan tem agora a possibilidade de recorrer, cenário que o seu advogado, Ira Mambo, vai estudar, tendo pedido mais tempo para analisar a sentença. A acusação também recusou comentar a decisão, baseando-se na mesma razão: esperar pelo documento que sustenta a condenação.
A mediatização do caso chegou mesmo a envolver as autoridades indonésias, sendo que até o ministro com a pasta da proteção de menores pediu a aplicação da pena de morte, sentença à qual a comissão de direitos humanos do país se opôs.
Entre as vozes que mais se fizeram ouvir estiveram mulheres ativistas, que há vários anos tentam fazer passar um projeto com o objetivo da erradicação da violência sexual, algo que tem sido adiado pelos legisladores.
Para os mais conservadores, nomeadamente os representantes religiosos e os grupos islâmicos, esta lei poderá ter como efeito a promoção da promiscuidade sexual. Os defensores do projeto rejeitam esse cenário, afirmando que o objetivo passa por instituir os crimes de assédio sexual, violação no casamento e outro tipo de práticas violentas relacionadas com o sexo.
O caso só foi conhecido em maio de 2021, quando um dos pais de uma das vítimas descobriu que a sua filha estava grávida.
De acordo com os meios de comunicação locais, a acusação acredita que Herry Wirawan atraía as estudantes para a sua escola, oferecendo-lhes bolsas de estudo e outros incentivos para famílias com menos posses.
Na fundamentação da primeira decisão, o tribunal referiu que as vítimas estavam particularmente vulneráveis, uma vez que estavam longe das famílias e sem contacto regular com elas. De resto, os telemóveis das raparigas foram confiscados e as viagens a casa apenas eram permitidas uma vez por ano.
A Indonésia está ainda entre uma minoria de países onde a pena de morte está prevista no sistema penal. Entre os crimes que podem levar a esta sentença destacam-se homicídio, roubo, terrorismo e crimes relacionados com droga. De resto, segundo o Death Penalty Project, os crimes relacionados com droga representaram 60% das execuções levadas a cabo no país nos últimos 20 anos.
