Em 2021, queixas nas autoridades voltaram a aumentar com o fim dos confinamentos
Ainda que continue a ser o crime mais cometido em Portugal, os últimos dados disponíveis apontam para uma diminuição das participações das vítimas. Em 2020 houve menos 1.861 queixas, num total de 27.637, o que representa cerca de menos 6,3% das participações deste crime. Trata-se, em média, de 2.302 participações por mês, 75 por dia, três por hora.
Segundo dados do Relatório Anual do Sistema de Segurança Interna registou-se uma ligeira diminuição das queixas do crime de violência doméstica em 2020, o ano marcado pelo início da pandemia da covid-19.
Quando se fala em violência doméstica, 85% dos crimes são entre casais mas, neste período, registou-se uma ligeira subida dos casos contra menores. Foram feitas 591 queixas às autoridades em 2020; 582 participações, em 2019; e em 487, em 2018.
Apesar de se verificar uma diminuição dos casos, Lisboa, Porto e Setúbal continuam a registar, em conjunto, quase metade de todas as queixas por violência doméstica, ou seja, 49%.
32 vítimas mortais em 2020
Em 2020, morreram 32 pessoas devido a violência doméstica, menos três do que em 2019.
Das vítimas, 27 foram mulheres, três homens e duas eram crianças (uma do sexo masculino, outra do sexo feminino), de acordo com os dados disponibilizados pela Polícia Judiciária, GNR e Procuradoria Geral da República.
A arma de fogo e a arma branca continuam a ser as mais utilizadas para a prática destes homicídios, assinala o Relatório Anual do Sistema de Segurança Interna. E 75% das vítimas deste crime são mulheres, o que corresponde a 27.115 vítimas, refere o relatório.
Em 2020 foram dados como encerrados 873 inquéritos sobre o crime de violência doméstica. Destes, 5.043 foram deduzidos em acusações e 21.327 foram arquivados, ou seja, 63% não chegaram a tribunal. Face ao ano anterior, registaram-se menos 191 acusações. Arquivaram-se mais 1.635 inquéritos.
No final do ano que ficou marcado pelo início da pandemia, encontravam-se 255 pessoas presas preventivamente por violência doméstica - 187 homens e seis mulheres. A aguardar julgamento estavam 62 arguidos, todos homens. Nesse ano havia 813 condenados (799 homens e 13 mulheres) e 53 pessoas foram consideradas inimputáveis pelos crimes que cometeram (50 homens e três mulheres), estando, destas, 22 internadas em instituições psiquiátricas prisionais e 31 em instituições psiquiátricas não prisionais. Foram detidos 2.073 suspeitos, mais 1.055 que em 2019.
A vigilância eletrónica associada aos crimes de violência doméstica representou 46,2% do total das solicitações em execução durante o ano. Das pessoas vigiadas, 95,1% são homens e 52% tem entre os 31 e os 50 anos.
Relativamente ao acompanhamento das vítimas, no final de 2020, existiam 472 salas de atendimento à vítima em instalações policiais, um acréscimo de 13, face a 2019. 74% das vítimas têm mais de 25 anos. Seguem-se os menores de 16 anos, que correspondem a 14,3% da população.
Relativamente ao grau de parentesco entre vítimas e agressores, quem mais sofre de violência doméstica é o/a companheiro/a (48,6%), seguindo-se os filhos/enteados (15,6%), os ex-companheiros(as) (15%) e em 5,9% são os pais ou padrastos.
2021 em dados
Ainda não há dados globais disponíveis relativamente ao ano de 2021. No entanto, a CNN Portugal teve acesso aos dados trimestrais de crimes de violência doméstica.
No primeiro trimestre do ano passado, altura em que grande parte dos portugueses ainda estava em teletrabalho, foram registadas 5.517 participações às autoridades, de acordo com a PSP e GNR, um valor que diminuiu em 841 face ao período correspondente ao homólogo de 2020 (altura pré-pandémica).
Relativamente aos homicídios em contexto de violência doméstica, de janeiro a março, foram mortas seis pessoas, metade das que tinham perdido a vida no quarto trimestre de 2020 e menos uma que no período homólogo. Dessas, registo de quatro mulheres e dois homens.
Já no que diz respeito aos dados sobre o terceiro trimestre, de julho a setembro de 2021, altura em que a população já não estava confinada, houve mais 7.610 queixas nas autoridades policiais, mais 999 que entre os meses de abril a junho.
Comparando o terceiro trimestre com o período homólogo de 2020, há uma variação de menos 8,3% das ocorrências. Já nos homicídios, também se regista uma diminuição em 30%: registando-se neste trimestre um total de sete vítimas: cinco mulheres e dois homens.
