Num comício que decorreu frente ao palácio presidencial de Miraflores, Nicolás Maduro, assinou seis decretos que entram em vigor de imediato para recuperar o Essequibo, território em disputa com a vizinha Guiana
O Presidente venezuelano acusou, esta sexta-feira, vários políticos opositores venezuelanos de se aliarem com Georgetown e a ExxonMobil e de traírem a pátria na reivindicação do Essequibo, território em disputa com a vizinha Guiana.
“Iniciámos numa nova etapa da história. Após 150 anos, despertou uma consciência de justiça, de igualdade e de independência, de exercício da soberania. (…) Vejam como a ultradireita grita”, disse Nicolás Maduro.
Maduro falava num comício político, frente ao palácio presidencial de Miraflores, durante o qual assinou vários decretos para recuperar o território da Guiana Essequiba.
“Vejam a reação do imperialismo e da direita de desrespeitar a vontade do povo, o exercício da soberania popular. (…) A casta oligárquica da ultradireita presta-se mais uma vez contra o seu próprio país e isso chama-se traição à pátria”, disse.
Maduro frisou: “Aí estão os Capriles [Henrique], os Leopoldo López, os Júlios Borges, a ‘Machada’ [Maria Corina Machado, vencedora das primárias da oposição], Guaidó [ex-presidente do parlamento], a falarem contra o povo e a apoiarem a ExxonMobil e a Guiana”.
“Apelo ao povo para que os denuncie em cada rua, comunidade. Basta de traição”, disse Maduro.
O governante questionou as recentes declarações do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, que na quinta-feira classificou como “ilegal e ilegítimo” o referendo de 03 de dezembro, sobre a região do Essequibo, convocado por Caracas.
“A casta corrupta da ultradireita oligárquica e os seus comparsas no mundo saem para apoiar a ExxonMobil. Luís Almagro, Secretário-geral, ‘general assassino’ da OEA, ‘escumalha’ que apoiou [Juan] Guaidó, que apoia [Maria Corina] Machado, Júlio Borges e que diz que não temos direito sobre a Guiana Essequiba”, disse.
Maduro disse ainda que saiu também o “clube de ex-presidentes fracassados” a divulgar uma carta dizendo que o Essequibo pertence à Guiana, encabeçados pelo “narco-paramilitar, assassino” Iván Duque [Colômbia].
Entre os assinantes da carta, referiu Sebastián Piñera [Chile], Andrés Pastrana [Colômbia], Mário Abdo Benítez [Paraguai], Mauricio Macri [Argentina], Vicente Fox [México], Jorge Tuto Quiroga [Bolívia], entre outros.
“O secretário do Governo dos Estados Unidos também veio a público dizer que os venezuelanos têm de aceitar a sentença arbitral de Paris de 1899, (…) nunca me renderei ao império, nunca nos renderemos ao imperialismo americano, que ninguém se engane com a Venezuela”, disse.
O Ministério Público da Venezuela emitiu quarta-feira mandados de detenção contra 14 pessoas, quatro delas da equipa da opositora Maria Corina Machado, por alegados vínculos com uma conspiração nacional e internacional contra o país.
O anúncio foi feito pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, precisando que foram emitidos mandados de detenção contra Roberto Abdul, Henry Alviárez, Pedro Urruchurtu e Claudia Macero, que integram a equipa de Maria Corina Machado.
Foram ainda emitidos mandados de captura contra os políticos opositores Jhon Goicochea, Juan Guaidó, Júlio Borges, David Smolanski, Carlos Vecchio e Leopoldo López, identificados como “operadores no estrangeiro”.
Outros mandados foram emitidos contra o norte-americano Savoi Jandon Wright, o advogado e ativista venezuelano Lester Toledo, o ex-ministro do Turismo do chavismo Andrés Izarra e o ex-presidente da empresa estatal Petróleos da Venezuela SA (PDVSA), Rafael Ramírez.
Maduro assina seis decretos para recuperar Essequibo
No comício que decorreu frente ao palácio presidencial de Miraflores, Nicolás Maduro, assinou seis decretos que entram em vigor de imediato para recuperar o Essequibo, território em disputa com a vizinha Guiana.
No primeiro decreto, Nicolás Maduro nomeia o major-general do Exército Alexis José Rodríguez Cabello como Autoridade Única do novo estado e ordena a abertura, este sábado, de um escritório do Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (SAIME), para atribuir documentos de identificação à população desse território.
Por outro lado, no segundo decreto, nomeia uma Alta Comissão Nacional para a Defesa e Recuperação do território, que terá como chefe supremo a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.
O terceiro decreto oficializa e estabelece um novo mapa da Venezuela, que inclui o território, sem a indicação de zona em reclamação. Durante a assinatura, Nicolás Maduro pediu aos venezuelanos que o coloquem “numa esquina sagrada de casa e acendam três velas, rezem cinco Pai-Nossos” e peçam à Santíssima Trindade que o país recupere tudo em paz.
Por outro lado, decreta a criação imediata das divisões “PDVSA Essequibo” e “CVG Essequibo”, das empresas estatais Petróleos da Venezuela SA e Corporação Venezuelana de Guiana, para que concedam licenças para a exploração e prospeção de petróleo, gás e minerais no território e mares venezuelanos.
No quinto decreto, Maduro cria a Zona de Defesa Integral daquele território, com três áreas de defesa na íntegra e 28 setores de desenvolvimento.
O último decreto tem a ver com o ambiente e a biodiversidade e estipula a criação de novos parques nacionais, zonas protetoras de reserva e monumentos naturais.
Nicolás Maduro pediu cinco consensos aos venezuelanos: preservar um novo modelo económico, condenar as sanções internacionais, consolidar a paz e não permitir “guarrimbas” [barricadas de rua], recuperar o bem-estar social e recuperar o território de Essequibo.
A Venezuela e a Guiana estão em disputa pelo Essequibo, rico em petróleo, de cerca de 160.000 quilómetros quadrados, que representa mais de dois terços do território da Guiana e abriga cerca de um quinto de sua população, ou cerca de 125.000 pessoas.
A reivindicação da Venezuela tornou-se mais premente desde que a ExxonMobil descobriu petróleo no Essequibo, em 2015, tendo a tensão aumentado desde então.
Para a Venezuela, o rio Essequibo deveria ser a fronteira natural, como era em 1777, durante a época do império espanhol. A Guiana argumenta que a fronteira, que remonta à era colonial britânica, foi ratificada em 1899 por um tribunal arbitral em Paris.
