Presidente pretende anexar o território Essequibo, que fica na vizinha Guiana
Os venezuelanos votaram favoravelmente às intenções do governo do presidente, Nicolás Maduro, de a venezuela anexar o território Essequibo, em disputa com a vizinha Guiana, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
“[Foi] uma vitória clara e esmagadora do sim no referendo consultivo sobre o Essequibo”, afirmou este domingo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, sublinhando que a consulta popular registou 10.554.320 votos.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou logo após serem conhecidos os resultados que a Venezuela vai iniciar uma nova e poderosa etapa na defesa do território Essequibo, em disputa com a vizinha Guiana.
“O povo falou alto e claro e vamos iniciar uma nova e poderosa etapa, porque temos o mandato do povo, temos a voz do povo", disse.
Nicolás Maduro falava na Praça Bolívar de Caracas para um importante número de simpatizantes que celebravam a vitória do “sim” no referendo consultivo de domingo.
“Era necessário dar um salto para iniciar uma nova etapa, no pleno exercício da soberania nacional, da Constituição Nacional. Demos os primeiros passos no caminho da unidade nacional (…) pelo futuro da Venezuela, para lutar pelo nosso país, pelo nosso Essequibo, pela paz”, disse.
Maduro frisou ainda que foram dados “os primeiros passos de uma nova etapa histórica” para “recuperar o que os libertadores deixaram”.
O governante elogiou e agradeceu ao Conselho Nacional Eleitoral, ao Plano República, a membros do seu governo, a partidos políticos, inclusive os da oposição, movimentos sociais, de jovens, religiosos e musicais pela jornada do referendo consultivo, pela união em defesa do território Essequibo.
“Fizesse chuva ou sol, o referendo iria decorrer e fez-se o referendo”, frisou, sublinhando que os venezuelanos sabem que “a Venezuela tem um sistema eleitoral transparente e fiável”.
Por outro lado, explicou que os a petrolífera Exxon Mobil e os EUA investiram muito dinheiro para “deter e sabotar o referendo, para tentar comprar politiqueiros e restringir os direitos do povo"
"Assim como outros planos que conseguimos travar a tempo”, acrescentou.
Segundo o CNE, 97,83% dos votos responderam positivamente à primeira pergunta, concordando em “rejeitar por todos os meios, em conformidade com a lei, a linha fraudulenta imposta pela decisão arbitral de Paris de 1899" e 2,17% votaram contra.
Em relação à segunda pergunta, 98,11% disseram apoiar “o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana relativamente ao diferendo”, enquanto 1,8% votou contra.
Na terceira pergunta, 95,40% dos dos votos foram a favor da “posição histórica da Venezuela de não reconhecer a competência do Tribunal Internacional de Justiça para resolver o diferendo territorial”, enquanto 4,10% votou contra.
Na seguinte pergunta, 95,94% dos votos responderam afirmativamente “em se opor, por todos os meios e em conformidade com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar não delimitado, de maneira ilegal e em violação do direito internacional”. NO sentido oposto, 4,06% votou contra.
À quinta e última pergunta, 95,93% dos votos foram a favor da “criação do Estado de Guiana Essequibo e do desenvolvimento de um plano acelerado para o atendimento integral da população atual e futura desse território, incluindo, entre outros, a concessão da cidadania venezuelana e de bilhetes de identidade, em conformidade com o Acordo de Genebra e o direito internacional, incorporando assim esse Estado no mapa do território venezuelano”, enquanto 4,07% dos eleitores votou contra.
A região de Essequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como “zona em reclamação”, está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.
Com uma extensão de 160 mil quilómetros quadrados (km2) e rico em minerais, o Essequibo está sob administração da Guiana, com base num documento assinado em Paris, em 1899, que estabelece limites territoriais que a Venezuela não aceita.
A polémica agudizou-se nos últimos anos depois de a petrolífera norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em 2015, várias reservas de crude nas águas territoriais da zona em litígio.
