Quem urina na rua pode ter de pagar 1500 euros, mas em Lisboa quase ninguém é multado. Porquê?

16 jul, 14:00
Urinar na rua (Getty Images)

Nos últimos cinco anos, segundo dados da Polícia Municipal, só quatro pessoas foram multadas por urinar nos espaços públicos na capital do país. Apesar disso, é comum os moradores tropeçam em papel higiénico nas ruas e queixam-se do cheiro intenso pela manhã

O cenário é desagradável e preocupante, mas repete-se em várias ruas da cidade, em especial naquelas em que há aglomerados de bares e discotecas, como no Bairro Alto e Cais do Sodré. É comum os moradores destas zonas saírem de casa de manhã para irem trabalhar e sentirem vestígios da noite anterior. “Entre os espaços do carro tropeçamos em papel higiénico e em tampões e nas portas dos prédios ou a descermos as ruas o cheiro é muito, é demasiado intenso,”, descreve Isabel Sá da Bandeira, que faz parte da "Aqui Mora Gente", uma associação de moradores da freguesia da Misericórdia. 

A urina nos espaços públicos viola o princípio da qualidade de vida da Organização Mundial de Saúde e, em Lisboa, pode dar multas que chegam aos 1500 euros, mas, quase ninguém é autuado. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados avançados à CNN Portugal pela Polícia Municipal de Lisboa, só foram registadas quatro contraordenações por urinar em espaços públicos. Duas em 2018 e outras duas em 2021. Este ano, não se verificou ainda nenhuma.

Os dados deixaram Isabel Sá da Bandeira estupefacta. “É um número que parece difícil de imaginar, quando temos milhares e milhares de pessoas cheias de cerveja na noite do Cais do Sodré e do Bairro Alto e que, porque os estabelecimentos não têm casa de banho ou não permitem a sua entrada, se aliviam em qualquer lado”, diz Isabel Sá da Bandeira, admitindo que não tem esperança que a polícia fiscalize este tipo de atitudes, uma vez que “não multa coisas que são bem mais graves”, “como o ruído e a música que vem dos bares já depois das 11 da noite”.

Segundo Henrique Lopes, professor de Saúde Pública, os riscos para a saúde relativamente à urina em espaços públicos têm de ser acautelados por quem autoriza a colocação dos espaços de diversão noturna. Por isso, o especialista, considera que as autoridades devem encontrar soluções para que os moradores não sejam perturbados. Até porque, frisa, “a urina nos espaços públicos viola o princípio do bem-estar da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é infringido claramente quando uma pessoa sai de sua casa e vê urina ou alguém a urinar perto de si”. 

Para além de violar um princípio da OMS, urinar na rua infringe a lei, como explica à CNN Portugal o advogado Emanuel Proença, acrescentando que, de todos os distritos, “Lisboa é o mais gravoso no que diz respeito ao valor das sanções aplicáveis”. Na capital, a multa varia entre os 150 e os 1500 euros. Na lista dos locais com multas mais pesadas está também Leiria e Funchal. Na primeira, o regulamento da Câmara Municipal de Leiria constitui contraordenações que variam entre os 50 e os 500 euros e no Funchal o valor pode chegar aos 250 euros. 

Mas o que pode levar alguém que urine na rua a ter de pagar a coima máxima? “Não é pela quantidade de dejetos”, brinca o advogado, “mas pelo próprio contexto em si: se perturbou mais ou menos o agente fiscalizador”, afirma. 

As razões para não haver multas

Quanto ao motivo que tem levado a que praticamente ninguém seja multado nos últimos anos, Emanuel Proença acredita que pode estar relacionado com três fatores. “Por um lado, o agente pode preferir ter um papel pedagógico, por outro pode existir um certo desconhecimento por parte de quem fiscaliza. E por fim, havendo base legal para proceder, fará sentido usar meios e diligenciar para chegarmos a uma fase judicial por isso?”, questiona também o advogado.

Na mesma linha, o investigador Henrique Lopes também defende que o "excesso de fiscalização “não muda este tipo de comportamentos”. Para o médico, a solução passa por perceber como outras cidades europeias lidaram com este problema.  E dá o exemplo da Câmara de Paris que tinha um grande problema de cheiro a urina na zona do Quartier Latin, um bairro com muitos bares e restaurantes. A forma como as autoridades lidaram com o assunto foi “criativa”, diz, explicando: “Pintaram as paredes até metro e meio com tinta transparente que salpica ao levar com substâncias líquidas. O que aconteceu foi que, não só a urina não agarrava à parede, como a pessoa que urinava ficava toda salpicada. Tornou-se de tal forma incomodativo que esta questão melhorou bastante”.

Portugal tem de “olhar para estas coisas”, sugere o investigador, sublinhando que outra solução para o cheiro a urina nas ruas pode passar por implementar “balneários e urinóis, como há nos festivais de músicas, perto das zonas de bares”. “É um não investimento e ajuda muito”.

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