Após este acordo provisório, a presidência espanhola do Conselho da UE fala em novas regras “que são equilibradas, realistas e adequadas aos desafios atuais e futuros”
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram esta quarta-feira a acordo, após vários meses de discussões, sobre a reforma das regras orçamentais, com tetos para défice e dívida, que serão retomadas em 2024 e mais “equilibradas e realistas”.
“Outro marco histórico sob a presidência espanhola do Conselho da UE. O Conselho chegou a acordo sobre um novo quadro de governação económica que assegura tanto a estabilidade como o crescimento”, informou Madrid numa publicação na rede social X (anterior Twitter), após uma reunião por videoconferência dos ministros europeus da tutela.
Another historic landmark under @eu2023es!@EUCouncil has agreed on a new Economic governance framework that ensures both stability and growth, with rules that are:
— Presidencia española del Consejo de la UE (@eu2023es) December 20, 2023
🔹 Balanced
🔹 Realistic
🔹 Fit for present and future challenges#EU2023ES pic.twitter.com/NeHAZw9RFx
Após este acordo provisório, a presidência espanhola do Conselho da UE fala em novas regras “que são equilibradas, realistas e adequadas aos desafios atuais e futuros”.
O aval desta quarta-feira surge após várias horas de discussão em meados deste mês, num encontro dos governantes europeus da tutela sobre a reforma do quadro da governação económica, sendo este um debate que se arrasta há vários meses relativo à retoma destas regras no próximo ano.
A posição surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais no próximo ano, após a suspensão devido à pandemia de covid-19 e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.
Em causa está uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.
Portugal tem vindo a defender a introdução de um caráter anticíclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico, os países realizem um esforço maior para baixar a dívida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido.
Certo é que, dadas as eleições europeias de junho de 2024, este dossiê tem de ser ‘fechado’ entretanto dado o tempo necessário para a negociação dos colegisladores (Conselho e Parlamento).
