De acordo com o secretário-geral da ONU "qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação da Carta da ONU e do direito internacional"
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou esta quinta-feira estar "profundamente preocupado" com os planos de Moscovo de efetuar, a partir de sexta-feira, referendos sobre a adesão de territórios ucranianos à Federação russa.
"Estou profundamente preocupado com relatos de planos para organizar os chamados 'referendos' em áreas da Ucrânia que atualmente não estão sob controlo do Governo", manifestou Guterres numa reunião do Conselho de Segurança sobre a Ucrânia.
De acordo com o secretário-geral, "qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação da Carta da ONU e do direito internacional".
O posicionamento de Guterres surge na sequência de um discurso feito na quarta-feira pelo Presidente russo, Vladimir Putin, em que anunciou a mobilização de 300 mil reservistas para a guerra na Ucrânia, a realização de referendos para a anexação de territórios ucranianos e prometeu recorrer a "todos os meios ao seu dispor" para proteger o país, numa alusão ao armamento nuclear, acrescentando: "isto não é bluff".
As declarações incendiárias do chefe de Estado russo tiveram reações imediatas de vários líderes e organizações internacionais, que condenaram o seu discurso.
Na terça-feira, autoridades pró-russas das regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson anunciaram a intenção de efetuar referendos entre 23 e 27 de setembro sobre a adesão destes territórios à Federação russa.
O anúncio foi de imediato criticado pelos países ocidentais e organizações internacionais, que detetam nesta medida uma nova tentativa de escalada do conflito por parte de Vladimir Putin.
As autoridades russófonas da Crimeia organizaram em 2014 um referendo de adesão à Rússia e cujo resultado legitimou a anexação da península por Moscovo.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 5.916 civis mortos e 8.616 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
