Setor financeiro, energia, indústria aeronáutica, acesso a tecnologia de ponta e política de vistos: são estes os cinco pilares do novo pacote de sanções aprovado ao fim de seis horas de reunião de emergência do Conselho Europeu. Para ter "máximo impacto" na Rússia, mas com consequências também na UE e em Portugal, como admitiu António Costa
No final da reunião de emergência do Conselho Europeu, por causa da invasão russa da Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia anunciou “o início de uma nova era”, em resposta à decisão de Putin de “trazer de volta a guerra à Europa”, com uma “invasão em toda a escala que coloca em causa a paz” no continente.
“A nossa união é a nossa força”, e os 27 terão de ser “muito claros”, afirmou a presidente da CE. “Putin está a tentar subjugar um país europeu amigável e a tentar redesenhar pela força os mapas da Europa. Ele vai falhar.”
Nesse sentido, von der Leyen anunciou um novo pacote de sanções, que visam provocar “o máximo impacto na economia russa”.
Mas há a consciência de que, numa economia tão globalizada, não há medidas económicas que tenham impacto apenas sobre o país visado. António Costa reconheceu isso mesmo: esta situação “tem efeitos colaterais sobre a economia europeia, e naturalmente sobre a economia de Portugal”. “Vamos ter consequências e já estamos a ter consequências”, reconheceu o primeiro-ministro português, apontando a subida generalizada dos preços da energia. Nesse sentido, disse que os estados-membros pediram à Comissão que analise medidas para minorar os impactos no preços da energia, e também medidas excecionais de apoio aos diferentes setores da economia.
Os cinco pilares das sanções
Na conferência de imprensa que deu com Charles Michel e Emmanuel Macron, a presidente da Comissão Europeia explicou que o conjunto de medidas contra a Rússia, que não detalhou em pormenor, se alinham de acordo com “5 pilares”: setor financeiro, energia, indústria aeronáutica, acesso a tecnologia de ponta e política de vistos.
Setor financeiro: a UE e os seus aliados querem vedar o “acesso da Rússia aos mais importantes mercados de capitais”. Para além dos bancos, as medidas visam empresas estatais e empresas do setor militar. Com as medidas agora desenhadas, a UE prevê um aumento dos juros, subida da inflação e erosão da base industrial russa. As sanções visam também as elites financeiras russas, desde logo, com o congelamento dos depósitos bancários que um conjunto de indivíduos tem em bancos europeus.
Setor energético: não foi declarado qualquer boicote à importação de petróleo ou gás russo, de que a UE é fortemente dependente, mas uma estratégia a médio e longo prazo para que: 1) os 27 deixem de estar tão dependentes dos fornecimentos de energia da Rússia; 2) a Rússia deixe de poder refinar petróleo. Neste sentido, a UE aprovou a proibição de exportações de peças e equipamento necessário à refinação de petróleo. Segundo von der Leyen, trata-se de equipamento que só a indústria europeia tem capacidade de produzir, e que não pode ser substituído por outros fornecedor. A prazo, “será impossível a Rússia fazer a manutenção e atualização das suas refinarias de petróleo”.
Aeronaves: a UE proíbe a exportação de aeronaves, bem como peças e equipamentos para manutenção de aviões.
Tecnologias de ponta: os países da UE e os seus aliados decidiram uma proibição coletiva de fornecimento de tecnologias de ponta à Rússia, nomeadamente semi-condutores e outros equipamentos eletrónicos e componentes indispensáveis.
Vistos: os diplomatas e homens de negócios russos deixam de ter acesso ao espaço da UE, com suspensão e cancelamento de vistos.
Segundo Ursula von der Leyen, este conjunto de medidas foi coordenado com outras democracias, nomeadamente os EUA, o Reino Unido, o Canadá, o Japão e a Austrália, entre outros.
