Para ter 30€ ou mais de alívio é preciso um salário de pelo menos 3.000€ no IRS de Montenegro

Simulações de várias consultoras para a CNN Portugal mostram que, para um salário médio em Portugal, a diferença que os portugueses vão sentir na carteira com a proposta que o primeiro-ministro quer ver aprovada não deverá chegar aos 5 euros para um solteiro sem filhos. Entre as simulações há diferenças de 70 cêntimos para rendimentos mais baixos e de cerca de seis euros para quem, diz Montenegro, "não é rico"

Todos os agregados familiares que paguem IRS vão acabar por sentir cortes nos impostos com as alterações que o novo Governo de Luís Montenegro quer ver aprovadas. Mas em alguns casos, especialmente naqueles que auferem salários mais baixos, as mexidas na carteira vão ser tão leves que não passam dos 5 euros. Para que a diferença chegue, por exemplo, a 30 euros líquidos todos os meses é preciso que o contribuinte receba um salário bruto de 3000 euros/mês.

É neste patamar, aliás, segundo mostram as simulações da EY, que existe uma maior variação face às mudanças em sede de IRS que o anterior Governo já tinha posto em marcha. Feitas as contas, para um solteiro sem filhos que aufira esse tipo de rendimento, em termos anuais, a diferença corresponde a 438,06€ - ou cerca de 31 euros por mês. 

Esta alteração, uma das maiores no pacote que o Governo pretende aprovar, deverá contemplar 233.822 agregados/declarações, segundo estatísticas do Portal das Finanças correspondentes a 2022, num universo de 5.807.704 famílias que pagam IRS. Surge, no entanto, em contraponto com a diferença sentida nos contribuintes que recebem o salário médio que, em Portugal, situa-se nos 1.505 euros brutos.

De acordo com as simulações da EY, para um solteiro com um rendimento bruto por mês de 1500 euros - o que equivale a cerca de 1.131 euros líquidos - as mexidas no IRS vão garantir um aumento de 65,22 euros anualmente ou cerca de 4,65 euros todos os meses. No caso de um agregado composto por um casal e por dois filhos, que no fim do mês ganhe um total de 1.500 euros brutos por mês, receberá mais 9,3€ mensalmente. 

Menor será o alívio para quem receba cerca de 1.300 euros brutos todos os meses. Neste caso espera-se uma poupança anual, com a proposta do Executivo, de 51,22€ - o equivalente a cerca de 3,65€ líquidos todos os meses. 

Já para um contribuinte que receba o mesmo salário mas seja casado e tenha à sua dependência um ou dois filhos, a diferença sentida será ainda mais pequena - a poupança neste caso vai atingir os 35,24€ anualmente, ou 2,5€/mês. 

No anúncio da proposta, Luís Montenegro garantiu que as mexidas nos impostos que o seu Governo quer concretizar vão significar "um impacto de maior dimensão" face àquilo que o Executivo anterior já tinha colocado em marcha. Um dos objetivos, apontou, “é que o país perceba o efeito dos impostos que paga sobre o trabalho" e esta descida, reforçou ainda, "é dizer ao país que as pessoas não são ricas a partir de 1.300 euros líquidos por mês".

Então, qual será o efeito para quem receba 1.300 euros líquidos por mês? Tomando como exemplo um contribuinte solteiro e sem filhos com um rendimento bruto mensal médio de 1.750 euros - o que corresponderá a um valor líquido de ​​1.289,16€ -, a diferença todos os meses ascende a 5,91 euros, de acordo com simulações feitas para a CNN Portugal pela consultora ILYA. 

Já para um casal sem filhos em que cada um receba 1.300 euros líquidos por mês - o que equivale a um rendimento total deste agregado de 3.500 euros brutos -, a diferença todos os meses será de 8,95 euros, caso a proposta do Governo seja aprovada.

Segundo a nova tabela de IRS que foi apresentada em Conselho de Ministros, é sublinhado que, para os agregados do segundo e terceiro escalões - as famílias que recebem entre 7.702 euros e 16.472 euros - “propõe-se um alívio superior ao compromisso eleitoral”, contabilizando face a 2023 uma redução de 3,5 pontos percentuais - no 2.º escalão - para 17,5%, e de 4 pontos percentuais (3.º escalão), para 22,5%.

Certo é que essa variação contempla, em grande parte, aquilo que já tinha sido designado pelo Governo de António Costa. Sendo que a descida percentual nestes dois escalões não vai além de meio ponto percentual. Vejamos os cenários para o terceiro escalão: tendo por base as simulações da ILYA, para um contribuinte solteiro e sem filhos que receba 12.600€ brutos anuais (900 euros/mês), a diferença com as alterações que a AD propõe corresponde a 72 cêntimos. 

Na mesma linha, segundo simulações feitas pela PwC para um agregado familiar composta por um casal e um filho ou dependente, que receba 4 mil euros brutos, a diferença desta proposta face àquilo que o anterior Governo colocou em vigor é de 1.121,39€ anuais - ou cerca de 80 euros todos os meses. 

Nas mesmas condições salariais, para um solteiro com um filho, a diferença seria de 560,69 euros anuais, ou de 40 euros todos os meses.