Quase 800 mil estrangeiros vivem em Portugal e 30% são brasileiros (e há mais pessoas a pedir nacionalidade portuguesa)

Agência Lusa , AG
23 jun 2023, 10:25
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Reino Unido e Cabo Verde seguem-se, com Índia e Nepal também na lista de países com mais imigrantes em Portugal

A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais cresceu, revelou esta sexta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“Em 2022 verificou-se pelo sétimo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 11,9% face a 2021, totalizando 781.915 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), a que agência Lusa teve acesso.

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 30,7% do total, e foi também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2022 (17,1%) face a 2021, ao totalizarem 239.744.

O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2021 com um crescimento de 5,8%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.

“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, precisa o relatório, que destaca os imigrantes oriundos de Angola, que sobem três posições ocupando agora o sexto lugar com uma subida de 23,1%, e da Índia, que é agora a quarta comunidade mais representativa.

Roménia e China saem da lista

A Roménia e China saíram do grupo das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.

No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737).

O SEF dá também conta que Portugal, foi em 2022, o país de destino de 44.519 cidadãos ucranianos fugidos da guerra e a quem o Estado português concedeu proteção temporária.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que cerca de 65% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 512.141 cidadãos residentes, enquanto em 2021 eram 466.779.

O relatório realça os aumentos para os distritos de Bragança, que vinha a descer desde 2020 e, Viana do Castelo, precisando que sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados pertencem à área metropolitana de Lisboa.

No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF avança que se quebrou a tendência de descida, que ocorria desde 2020, com 143.081 novos títulos emitidos, representando um aumento de 28,5% face ano anterior, quando foram atribuídos 111.311 novos títulos.

Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (43.313), seguindo-se os indianos (7.414) e Itália (6.977), Angola (6.939) e Bangladesh (6.153).

“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a atividade profissional (51.525) e o reagrupamento familiar (27.054)”, lê-se no RIFA.

Pedidos de nacionalidade aumentam

Os pedidos de obtenção de nacionalidade portuguesa aumentaram cerca de 37% no ano passado em relação a 2021, totalizando 74.506, o valor mais elevado dos últimos quatro anos.

O RIFA avança que se registou em 2022 “uma inversão na tendência de decréscimo do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa”, ao contabilizar um total de 74.506 pedidos de parecer, um aumento de 37,2% face a 2021.

Dos 74.506 pedidos de aquisição de nacionalidade, o SEF procedeu à emissão de 64.040 pareceres, 63.129 dos quais positivos e 911 negativos.

Segundo o RIFA, a maioria dos cidadãos que pediu a nacionalidade portuguesa no ano passado era oriundo de Israel (20.975), Brasil (18.591) e Cabo Verde (3.662).

O SEF realça que a aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização representa cerca de dois terços dos pedidos e um quarto foram relacionados com casamento ou união de facto.

Relativamente à aquisição de nacionalidade por efeito de casamento ou união de facto, o SEF salienta os pedidos apresentados por cidadãos naturais do Brasil (9.435), Venezuela (1.536) e Cabo Verde (900).

“Neste tipo de processos verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência. Importa referir que, no quadro das competências do SEF neste domínio, foram emitidos 14.993 pareceres (14.854 positivos e 79 negativos)”, indica ainda o RIFA.

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