Em 2022, o SNS pagou cerca de 108 milhões de euros aos médicos por horas extra realizadas em serviços de urgência. É o equivalente a cerca de 2.775 salários anuais dos médicos em início de carreira
No ano passado, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pagou cerca de 108 milhões de euros aos médicos por horas extraordinárias realizadas em serviços de urgência. Este valor é o equivalente a cerca de 2.775 salários anuais destes profissionais de saúde em início de carreira, de acordo com os cálculos realizados pelo ECO.
Em 2022, o valor pago aos médicos em horas extra pelo trabalho nos serviços de urgência foi de 108 milhões de euros, de acordo com os dados provisórios divulgados no final de fevereiro pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). O Portal da Transparência do SNS não permite desagregar o número de horas extra por grupo profissional, nem indica os custos associados. Contudo, os dados disponíveis relevam que foram realizadas perto de 20,7 milhões de horas extraordinárias pelos profissionais de saúde, isto é, ligeiramente abaixo das cerca de 22 milhões feitas em todo o ano de 2021.
Em julho de 2022 entrou em vigor um novo regime (que, entretanto, já sofreu alguns ajustes) que definiu que o trabalho suplementar realizado pelos médicos em serviço de urgência era de até 50 euros por hora a partir das 51 horas; de 60 euros por hora a partir das 101 horas; e de 70 euros por hora a partir das 151 horas, sendo que esta despesa não podia ultrapassar a do segundo semestre de 2019. Não obstante, este novo regime representa um aumento substancial face ao que era anteriormente pago. Ao Público, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) tinha sublinhado que “os hospitais tinham como valor de referência os 32 euros por hora”.
A carreira médica é composta por três categorias: assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior. Depois de concluída a especialidade, os médicos necessitam de esperar pela abertura de um concurso público para se candidatarem à categoria de assistente, onde são colocados com base no exame que fizeram no internato.
Contas feitas, e tendo em conta que um médico nessa categoria em 2022 ganhava 38.909,78 euros brutos ao ano (2.779,27 euros mensais x 14), o valor pago em 2022 pelo SNS por horas extra aos médicos por trabalho em serviço de urgência daria para pagar o salário bruto de cerca de 2.775 médicos nessa categoria durante um ano, de acordo com os cálculos realizados pelo ECO.
As regras ditam que a progressão da carreira médica seja feita de forma horizontal, isto é, entre escalões da mesma categoria, bem como de forma vertical (entre categorias). À semelhança do que acontece para a generalidade da Função Pública, a avaliação dos médicos para efeito de subida de escalões é da responsabilidade do Siadap. Porém, não tem sido feita, de acordo com os depoimentos recolhidos pelo ECO, pelo que grande parte dos médicos se encontra na categoria de assistente.
Não obstante, se considerarmos o salário bruto de um assistente gradual na primeira posição, cujo vencimento anual era em 2022 de 45.475,78 euros (3.248,27 x 14), os 108 milhões de euros pagos pelo SNS aos médicos em horas extra no ano passado para trabalho em serviço de urgência equivale a cerca de 2.374 salários dos médios nesta categoria durante um ano.
Já se a análise for feita tem por base a remuneração de um assistente gradual sénior na primeira posição, cujo vencimento anual bruto era em 2022 de 57.148,70 euros (4.082,05 euros x 14), o valor pago em 2022 pelo SNS por horas extra aos médicos por trabalho em serviço de urgência daria para pagar o salário bruto de cerca de 1.889 médicos nessa categoria durante um ano, ainda de acordo com os cálculos realizados pelo ECO.
