"Desrespeito, desprezo, ofensa": ex-presidente do Parlamento acusa PGR de "violação grosseira do Estado de Direito"

8 abr, 09:54
Augusto Santos Silva no Catar (Lusa/ José Sena Goulão)

Augusto Santos Silva, que não conseguiu ser eleito para o Parlamento nas últimas eleições legislativas, faz acusações ao comportamento da Justiça portuguesa. Em causa está a investigação a António Costa e João Galamba e ao facto de nunca terem sido ouvidos

Augusto Santos Silva voltou a criticar a "Operação Influencer". Cinco meses depois do anúncio do inquérito-crime que levou à demissão de António Costa, o ex-presidente da Assembleia da República critica a lentidão da justiça. 

“Fazem hoje cinco meses que um comunicado de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou o pais de que corria no Supremo Tribunal de Justiça um inquérito-crime sobre o então Primeiro-Ministro, levando-o a apresentar a sua demissão, com a consequente queda do Governo”, escreveu no Facebook.

Na mesma publicação no Facebook, Santos Silva enumera o desenrolar dos acontecimentos pós-queda do Governo e denuncia a ausência de explicações e lembra que o ex-primeiro-ministro - que entretanto já pediu para ser ouvido - ainda não foi chamado.

“Desde então, nada mais se sabe, tendo-se limitado a PGR a publicar outra nota sobre a distribuição de processos por equipas de magistrados. O Parlamento foi dissolvido, realizaram-se eleições e nada as autoridades competentes se dignaram esclarecer sobre a iniciativa que esteve na origem de todos esses desenvolvimentos.”

Santos Silva remata a publicação com críticas à atuação da justiça.

“Há quem possa achar que isto é o decurso normal da justiça, no seu tempo próprio. Para mim, é uma violação grosseira de princípios básicos do Estado de Direito, incluindo o desrespeito pela separação de poderes, o desprezo pelo direito dos cidadãos à informação essencial para as suas escolhas cívicas e uma ofensa aos direitos fundamentais de qualquer pessoa, seja qual for a sua condição privada ou pública.”

O antigo presidente da Assembleia da República lembrou também que já passaram "cinco meses a busca domiciliária ao então ministro das Infraestruturas, João Galamba", lembrando que, "segundo uma notícia do Expresso nunca desmentida, foi alvo de escutas durante quatro anos".

"Depois de quatro anos de escutas e depois da busca, o próprio nunca foi ouvido pelas autoridades judiciais competentes - apesar de o solicitar repetidamente. É admissível uma tal desconsideração pelos direitos, liberdades e garantias das pessoas? Não julgo que seja", escreveu.

Governo

Mais Governo

Patrocinados