Salário mínimo em Portugal vai registar "maior subida de sempre" em janeiro. Com um aumento de 7,9% chegará aos 820 euros. Nos demais países europeus, planeiam-se reforços entre 1% até 21%
Janeiro será sinónimo do “maior aumento alguma vez ocorrido” do salário mínimo português. Em causa está um salto de 7,9% para 820 euros. Entre os demais países europeus, há quem esteja a planear reforços menores — em França, a retribuição mínima deverá avançar pouco mais de 1% –, mas também quem já tenha anunciado disparos em torno de 20%, nomeadamente a Polónia e a Bulgária.
Depois de em outubro do ano passado ter assinado um acordo na Concertação Social que previa uma subida do salário mínimo nacional para 810 euros em 2024, o Governo de António Costa veio mostrar abertura para ir mais longe.
Resultado: em outubro deste ano, esse acordo foi revisto e, afinal, o salário mínimo nacional subirá dos atuais 760 para 820 euros, um salto de 60 euros, o equivalente a 7,9%.
“É o maior aumento anual do salário mínimo alguma vez ocorrido“, realçou o primeiro-ministro. Também a ministra do Trabalho tem feito questão de destacar a expressividade dessa subida, tendo, entretanto, acrescentado numa audição Parlamentar que, apesar da trajetória ascendente da retribuição mínima garantida, o número de trabalhadores abrangidos por ela está em mínimos de sete anos.
Nos demais países europeus, janeiro promete igualmente trazer aumentos da retribuição mínima garantida, mas as subidas anunciadas variam (e muito) entre si.
Por exemplo, em França, onde o salário mínimo é atualmente de 1.747,2 euros (ou 1.497,6 euros a 14 meses, se quisermos comparar com o valor praticado em Portugal), está previsto um aumento de 1,1% para janeiro, passando para 1.766,92 euros (ou 1.514,5 euros a 14 meses).
Esta atualização, convém explicar, é determinada pela evolução dos preços. É um salto bem menos acentuado que o português, mas importa notar que o salário mínimo francês é, segundo o Eurostat, o sexto mais elevado do Velho Continente, enquanto o praticado por cá aparece bem mais abaixo na tabela europeia (em 11.º lugar).
Também na Alemanha, apesar da recessão económica, o salário mínimo vai aumentar em janeiro. Segundo o Ministério do Trabalho germânico, a subida será de 41 cêntimos por hora, passando de 12 euros para 12,41 euros, é o correspondente a um aumento de 3,4%. E no verão, será aplicado um reforço idêntico (isto é, o salário mínimo subirá mais 41 cêntimos).
A calculadora disponibilizada pelo Governo alemão permite perceber que, em termos mensais, o salário mínimo passará de 2.080 euros para 2.151 euros em janeiro, sendo que “não são esperados efeitos negativos no emprego”, uma vez que, nos últimos anos, as empresas têm sido capazes de se adaptar aos aumentos da retribuição mínima.
O salário mínimo é uma ferramenta relativamente recente na Alemanha. Foi introduzido só em 2015, como forma de proteger os trabalhadores face aos baixos salários, de evitar concorrência desleal, mas também de estabilizar o sistema da Segurança Social, enumera o Governo desse país. Entre os vários países europeus, o salário mínimo alemão é o segundo mais elevado.
Espanha a caminho dos 1.123 euros mínimos mensais
Entre os dez salários mínimos mais elevados da Europa, está também o espanhol, que deverá igualmente subir no próximo ano. Hoje a retribuição mínima garantida praticada em Espanha está em 1.080 euros (a 14 meses) e o Governo propôs que suba para 1.123 euros.
O Ministério do Trabalho espanhol está, assim, a defender um aumento de 4%, que é superior ao sugerido pelas confederações patronais (3%). Por enquanto, ainda não foi possível fechar um acordo em torno do salário mínimo em Espanha, de acordo com a imprensa desse país.
Já na Grécia, com base nos dados económicos já conhecidos, está previsto um aumento de cerca de 5% do salário mínimo nacional, de 780 euros (a 14 meses) para 820 euros.
A Grécia estava 20 euros à frente de Portugal, mas deverá agora ficar alinhada. O Governo grego definiu como meta chegar a um salário mínimo de 950 euros até 2027. Por cá, o Governo de António Costa tinha estabelecido o objetivo de atingir, pelo menos, os 900 euros até 2026, mas a queda do Executivo colocou em causa essa trajetória. O destino do salário mínimo está agora nas mãos do Governo que sair das eleições de 10 de março.
Por outro lado, na Lituânia (país que esteve imediatamente abaixo de Portugal ao longo de 2023), o salário mínimo nacional subirá 10% de 720 euros (14 meses) para 792 euros. É um aumento superior ao português, mas o salário mínimo lituano continuará abaixo do luso.
Polónia reforça salário mínimo em mais de 21%
Entre os países europeus onde o salário mínimo é tradicionalmente mais baixo, o próximo ano trará aumentos significativos, isto é, em torno de 20%.
É o caso da Bulgária. Segundo o Eurostat, este foi o país com o salário mais baixo de 2023 (cerca de 342 euros a 14 meses). Já em 2024, vai avançar com um aumento de 19,6% para cerca de 409 euros. Segundo o Governo búlgaro, o objetivo é reduzir a pobreza no trabalho e a desigualdade de rendimentos.
Também a Croácia tem previsto um aumento de 20% do salário mínimo nacional, de 600 euros (a 14 meses) para 720 euros. Este ano, a Croácia ocupou o 16.º lugar da tabela dos salários mínimos europeus.
Pouco acima nessa tabela, a Polónia planeia subir em 21,5% o seu salário mínimo nacional em janeiro, passando-o de 695,2 euros (a 14 meses) para cerca de 844 euros. Em termos absolutos, é um salto de 149 euros, que colocará a Polónia acima de Portugal.
A propósito, apesar de o salário mínimo fixado em Portugal estar hoje em 760 euros e em janeiro em 820 euros, há várias empresas que determinam internamente limites mais generosos. No IKEA, o mínimo são mil euros. E na têxtil Riopele, o salário mais baixo será de 840 euros, a partir do próximo mês.
