Proposta segue para votação final em plenário com algumas alterações
O novo regime jurídico das sociedades desportivas foi aprovado esta quarta-feira em votação na especialidade, no parlamento, seguindo agora para uma votação final global em plenário, com data por definir.
A votação, que decorreu na comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, foi feita artigo a artigo, com a maioria dos mesmos a serem aprovados por unanimidade, mas existiram algumas alterações à redação original da proposta de lei.
O que vai mudar na relação entre clubes e sociedades desportivas?
As exceções são relativas ao ponto 1 do artigo 13.º (Participação do clube desportivo fundador) e ao ponto 2 do artigo 53.º (Entrada em vigor), com as abstenções do PSD e do Chega, e o artigo 22.º (Regime de paridade de sexo), com a abstenção do Chega.
PSD e Chega votaram ainda contra no ponto 3 do artigo 33.º, relativo à fiscalização, que teve, no primeiro ponto, a oposição dos sociais-democratas e a abstenção do Chega, assim como os pontos 1 e 2 do artigo 34.º, que define a idoneidade no cargo.
