O autarca falava do processo de descentralização, no qual considera que os municípios ficaram “com a parte trabalhosa”
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, disse este sábado na Guarda que os autarcas não são capatazes de ninguém. “Eles [Governo] pretendem que nós sejamos os capatazes. Os presidentes de câmara não são capatazes de ninguém. Somos eleitos pelas pessoas, temos obrigação de fazer aquilo que o Estado não faz e de reivindicar sempre aquilo que não nos é concedido”, afirmou, na abertura do Congresso da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes, da qual é também presidente da Assembleia Geral.
O autarca falava do processo de descentralização, no qual considera que os municípios ficaram “com a parte trabalhosa”.
Rui Moreira deu o exemplo da educação: “O que passámos a ter foi o Ajax para limpar os vidros, termos de substituir as telhas, compor portas e a ter as responsabilidades das refeições e dos transportes escolares”.
“Com a descentralização que nos foi imposta vamos ter menos recursos para resolver os problemas das populações que vão exigir respostas para as quais não temos capacidade”, destacou.
Rui Moreira defendeu uma “justa distribuição dos recursos e das competências” e uma “necessidade imperiosa de exigir para os municípios as competências que os cidadãos acham que são das autarquias”.
O autarca do Porto sublinhou que é fundamental que o financiamento das autarquias seja “revisto”.
“Neste momento, temos direito a que o Estado reparta connosco aquilo que recebe dos impostos”, destacou.
“Dizem que há folga orçamental, mas nunca se fala nisto. Há um enorme silêncio. É por essas e por outras que decidimos que a cidade do Porto não havia de fazer parte de uma associação de municípios que silencia esta discussão”, lembrou.
Rui Moreira defendeu ainda que os autarcas “não devem ficar submissos” cada vez que lhe for dada alguma coisa.
“Por muito respeito que tenhamos, e temos de ter, aos partidos políticos e à governação, a verdade é que a população vai percebendo que nós não somos domesticáveis. Essa é a razão pela qual as pessoas devem votar nos candidatos independentes. Não somos domesticáveis”, disse arrancando um aplauso da plateia.
“A nós ninguém nos pode dizer que ou estás calado ou da próxima vez não és candidato. Ninguém vos pode dizer. Isso dá-nos uma liberdade enorme para reivindicar e reclamar e dizermos aquilo que queremos em nome das nossas populações”, argumentou.
Numa mensagem gravada dirigida aos congressistas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu “o papel dos autarcas”.
“Todos os autarcas devem merecer esta gratidão. No vosso contributo, no vosso entusiasmo, da vossa doação, no vosso empenhamento, no vosso serviço da comunidade, agradeço-vos como cidadão e como Presidente da República”, sublinhou.
