Julgamento do antigo presidente do Benfica - que vive em Londres - já foi adiado quatro vezes. Em causa estão atrasos do tradutor e falhas de comunicação com as autoridades britânicas
Há mais de três anos que o tribunal tenta notificar Vale e Azevedo - que reside e trabalha em Londres desde junho de 2018 - para ser julgado em Portugal, noticia o Público, esta segunda-feira. Em causa estão crimes relacionados com o facto de ter alegadamente apresentado três milhões de euros de falsas garantias em três processos judiciais e por tentar burlar o BCP, também com garantias falsas, para conseguir um crédito de 25 milhões de euros.
Segundo a publicação, o julgamento estava marcado para esta terça-feira, mas foi novamente adiado porque o arguido não foi notificado. É a quarta vez que isto acontece.
No despacho, o juiz escreve que "perante as razões para os sucessivos adiamentos da audiência de julgamento, vão os autos ao Ministério Público, para, querendo, promover o que tiver por conveniente".
Atraso na tradução e falhas de comunicação
Desta vez, escreve o Público, verificaram-se atrasos das autoridades portuguesas na tradução e no acesso a um novo sistema de comunicações com o lado inglês. A carta rogatória, com a notificação de julgamento para o dia 19 de abril de 2021, foi enviada em maio de 2021 para o tradutor - que a devia traduzir para inglês - mas só seguiu para as autoridades britânicas no dia 4 de novembro. O tradutor só entregou a carta traduzida a 20 de junho.
A 23 de junho, o Gabinete de Cooperação Judiciária Internacional da Procuradoria-Geral da República informou que a carta rogatória só poderia seguir se fosse acompanhada do termo de identidade e residência e da acusação traduzidos. Só que estes documentos só chegaram traduzidos ao tribunal a 28 de outubro, com o tradutor a alegar excesso de trabalho.
Do lado britânico, as autoridades responderam alegando que, para cumprirem a carta rogatória, necessitariam de mais informações. O tribunal respondeu, mas mais uma vez eram precisos os serviços do tradutor, que se atrasou novamente e que levou o juiz, no dia 15 de fevereiro, a determinar a substituição do tradutor por causa dos sucessivos atrasos.
Paralelamente, em dezembro de 2021, as autoridades britânicas passaram a dispor de um sistema, o Egress, que visa facilitar a troca de documentação com países terceiros. Ora, segundo o Público, ninguém sabia se era o Gabinete de Cooperação Judiciária Internacional da PGR que se devia inscrever nesse sistema ou o tribunal. Ficou decidido que seria o tribunal, mas entretanto era preciso criar um endereço de correio eletrónico para esse efeito. Teve de ser pedida a criação desse endereço ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).
