"Se todos os reformados tivessem uma pensão digna, não havia necessidade do CSI", diz a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, que acusa o Governo e o PSD de desinteresse.
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) acusou este sábado o Governo e o PSD de desinteresse pela dignidade dos reformados ao ignorar as suas propostas e apresentar alternativas que parecem levar os idosos “a pedir esmolas”.
O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), aprovado na quinta-feira, “não contempla as propostas do MURPI”, critica a presidente da direção do MURPI, Isabel Gomes, em comunicado.
A federação propôs um aumento de pensões de 7,5%, com um aumento mínimo de 70 euros para as reformas mais baixas, e a criação de dois novos escalões de pensões mínimas, que garantissem que quem descontou mais de 40 anos “tivesse direito a uma pensão condigna acima do limiar de pobreza”, recordou o MURPI em comunicado enviado para a Lusa.
O OE2024 prevê um aumento das pensões entre os 5,2% e os 6,2% (para as pensões mais baixas), esta subida das pensões terá um custo de mais 2,2 mil milhões de euros face a 2023 e irá abranger cerca de 2,7 milhões de pensionistas do Centro Nacional de Pensões e da Caixa Geral de Aposentações.
Se “todos os reformados tivessem uma pensão digna, não havia necessidade do Complemento Solidário para Idosos (CSI)”, criticou o MURPI, apontando o dedo ao presidente do PSD que recentemente defendeu que, até 2028, todos os pensionistas deveriam ter um rendimento mínimo garantido de 820 euros mensais.
A proposta de Luís Montenegro dizia respeito ao CSI, que, neste momento, tem como teto máximo o equivalente a um rendimento mensal de 488,22 euros.
“O Governo e quem apregoa que a medida proposta, agora já em campanha eleitoral é boa, não está verdadeiramente interessado na dignidade da vida dos reformados e pensa que quem trabalhou uma vida e descontou para a Segurança tem de pedir esmolas”, acusa o MURPI.
A confederação diz que há cada vez mais idosos em risco de pobreza, até porque o valor das pensões não tem acompanhado o valor da mediana dos rendimentos dos portugueses.
O aumento de casos de pobreza é comprovado pelos recentes resultados do Inquérito às Condições de Vida, realizado pelo INE, que mostram que “o risco de pobreza entre os idosos aumentou, passando de 17% para 17,1%”.
No mesmo sentido, também aumentou no ano passado a desigualdade na distribuição de rendimentos, com os 10% mais ricos a ganhar quase dez vezes mais do que os 10% mais pobres. O MURPI lembra que, em 2021, este rácio era de 8,4.
Quase todos os pensionistas (97%) têm como principal meio de vida o valor da sua pensão e ainda existe muita gente a receber pensões abaixo do valor considerado como limiar de pobreza, alerta.
“Não aceitamos que aqueles pensionistas que trabalharam uma vida inteira e sempre descontaram para a Segurança Social estejam ainda numa situação de pobreza ou tenham que requerer o Complemento Solidário para Idosos”, defende o MURPI em comunicado enviado para a Lusa.
Por isso, o MURPI defende um aumento mínimo de pensão de 70 euros a pensar em quem tem pensões mais baixas e, por isso, acaba por ser mais afetado pelo aumento dos preços de bens essenciais, como a alimentação, energia ou medicamentos.
“Os que estiverem verdadeiramente empenhados em melhorar a situação dos pensionistas então deveriam adotar a proposta do MURPI”, defende.
