Governo escolheu três pilares fundamentais, olhou para o espaço, mas também para a ciberdefesa. O problema é que não satisfez os profissionais da área, que acusam o programa do Governo de ser demasiado "genérico".
Melhores condições salariais para os militares, mais incentivos ao recrutamento e retenção de militares, tornar as forças armadas mais capacitadas e competitivas para fazer frente a conflitos convencionais e impulsionar a indústria militar portuguesa com o apoio do financiamento do Fundo Europeu de Defesa. O programa do Governo foi publicado esta quarta-feira e deu a conhecer os seus objetivos para a área da Defesa Nacional. Para os profissionais da área o documento é "genérico".
Uma das principais medidas previstas no novo programa de Governo prevê o início de uma negociação para garantir aos praças do exército uma “melhoria significativa” das condições salariais, de forma a “garantir o recrutamento de voluntários necessários para atingir os efetivos autorizados”. A medida é uma das principais exigências dos profissionais do setor, mas, ainda assim, este anúncio é recebido com algum ceticismo.
“Lendo o que está no programa do Governo, partimos com alguma relutância com a conversa que vamos ter com o senhor ministro. Há uma frase que prevê a melhoria significativa dos salários do praças, mas essa frase pode querer dizer tudo e pode querer dizer nada. Precisamos de ouvir de viva voz do ministro o que é que essa frase quererá dizer”, afirmou Paulo Amaral, presidente da Associação de Praças.
O líder da associação que representa os praças insiste ainda que a medida de melhorar os salários não se deve restringir apenas aos novos militares e deve estender-se aos cabos e a outras patentes, de forma a não estarem a ganhar o salário mínimo dentro de alguns anos. Paulo Amaral adianta que já foi solicitada uma audiência com o novo ministro da Defesa, Nuno Melo, onde os militares planeiam entregar um livro em que são elencadas as preocupações dos militares, mas também algumas das possíveis soluções, mas ainda não há data para a mesma.
Falta de efetivos
A falta de efetivos nas Forças Armadas é reconhecida no documento como um dos principais problemas da Defesa Nacional. No documento, o Governo refere que “a pirâmide populacional das Forças Armadas está progressivamente mais deficitária e invertida ao nível dos efetivos” e isso não se explica apenas pela “menor renovação geracional”.
Uma das soluções propostas pelo executivo de Luís Montenegro passa por “reforçar incentivos” para os militares contratados, embora não especifique quais as medidas em causa. O ministério de Nuno Melo abre ainda a porta para o “alargamento do apoio social complementar” aos militares que se encontrem em regime de voluntariado, contrato e contrato especial.
O documento do novo Governo deixa de fora o debate sobre o possível regresso do Serviço Militar Obrigatório, sugerido recentemente por várias figuras das forças armadas, mas admite estudar “outras formas de recrutamento voluntário”, de forma a combater a falta de efetivos. Além disso, o ministério compromete-se a dar uma resposta ao problema da habitação nas Forças Armadas. De acordo com o programa, o executivo quer “estudar soluções de aproveitamento” do património edificado das Forças Armadas, não só para o rentabilizar, mas também para dar respostas ao “défice de alojamento no meio militar”.
Três pilares
O Governo português reconhece que o mundo está a mudar. A guerra nas fronteiras da União Europeia, a instabilidade no Médio Oriente e a afirmação da China como superpotência são motivos de preocupação que se tornam ainda maiores com “as incertezas decorrentes das eleições norte-americanas”. O novo Governo quer manter os “três pilares inestimáveis” da política de Defesa: as missões das Nações Unidas, as missões da União Europeia e a segurança coletiva da NATO.
“O Governo compromete-se a defender e a promover o reforço do papel de Portugal no multilateralismo efetivo no âmbito da NATO, União Europeia e Nações Unidas, e simultaneamente a a valorizar a CPLP como ativo estratégico para os interesses e valores nacionais, em matéria de política externa, de segurança e defesa”, pode ler-se no documento.
Para isso, o Governo da AD compromete-se a fazer aquilo que já tinha proposto no seu programa eleitoral: “manter e desenvolver” as capacidades inerentes a um conflito convencional. Isso significaria a aquisição de capacidades das quais Portugal não dispõe, como a defesa antiaérea, embora o partido não especifique se o vai fazer.
“Isso significa que voltaram os carros de combate, a artilharia e os aviões de combate. Tivemos uma estrutura focada em resolução de conflitos e missões de curta duração. Agora, a realidade é outra”, alerta o major-general Agostinho Costa.
Além de querer dar capacidades "em terra, mar e ar", o executivo dá ainda importância à ciberdefesa e ao espaço. Luís Montenegro quer "promover atividades de produção e prestação de serviços e conhecimento associados ao Espaço" em países aliados, como os Estados Unidos ou o Reino Unido. Mas quer também atualizar "planos de exercícios militares" para que integrem elementos da área da ciberdefesa e o apoio de exercícios anuais de gestão de crises ligadas a ameaças digitais.
Apesar de considerar o documento “um pouco genérico”, o major-general elogia o anúncio de avançar com um novo conceito estratégico. Luís Montenegro quer “adotar um novo conceito estratégico de Defesa Nacional” que se interligue com o conceito estratégico da NATO e a bússola estratégica da União Europeia.
Indústria da Defesa
Levar os países europeus a comprar armamento a empresas que produzem na Europa é precisamente um dos principais pontos do plano para reindustrializar o setor da Defesa europeu, avançado pela Comissão. Até 2030, a União Europeia quer que, pelo menos, metade dos orçamentos de Defesa sejam utilizados em produtos fabricados na Europa.
Portugal quer aproveitar este impulso e aumentar a indústria de Defesa portuguesa através de “medidas de âmbito fiscal e administrativas”. Sem referir medidas concretas, o programa aponta para a promoção de uma indústria de Defesa “competitiva a nível europeu e internacional” através de um reforço do investimento. Em parte, o objetivo passa também por “envolver o tecido empresarial” no processo de reequipamento das Forças Armadas portuguesas, mas também pelo reforço da “capacidade de exportação” desta indústria, em particular das tecnologias de duplo uso.
Existe também uma intenção de fortalecer a componente da investigação. O executivo quer “apoiar o desenvolvimento de software e hardware para simulação” e promover “a participação de empresas portuguesas em consórcios de investigação, desenvolvimento e produção nas áreas da defesa”.
