No dia em que o Parlamento debateu o programa do Governo, o líder do PS quis clarificar ao novo primeiro-ministro o que significa o termo "diálogo". A definição do título é retirada do Priberam, a definição apresentada pelo líder do PS teve mesmo palavras
“Começo por lamentar a arrogância com que se dirigiu ao Partido Socialista nesta intervenção. Começa mal. De alguém, aliás, que lidera um partido que não só chumbou nove orçamentos, que chumbou o orçamento de 2021, como na campanha interna do PSD se dirigia ao anterior presidente como demonstrando incompreensão por não dizer que vota logo contra o orçamento mesmo sem o conhecer. Mudou a posição, mudou a visão sobre a estabilidade política.”
Assim arrancou a reação de Pedro Nuno Santos à apresentação do programa de Governo feita por Luís Montenegro esta quinta-feira, na Assembleia da República. Sob aplausos da sua bancada, com o líder do Chega, André Ventura,a sorrir e de caneta em riste, o líder socialista continuou: “Varreu o socialismo, o país virou à direita, e agora quer que o PS suporte um Governo que quer mudar as políticas socialistas. Ninguém compreende”.
Para Pedro Nuno Santos, o programa de Governo é “a tradução daquilo que é, na sua globalidade, o programa eleitoral, ao que acrescentou 60 medidas de diferentes partidos”, chamando-lhe "diálogo". Só que esse diálogo, acusou, não existiu. “É importante que os portugueses saibam que não houve diálogo nenhum. Diálogo implica diálogo.”
Isto demonstra “apenas um padrão” já "notório" com a eleição do presidente da Assembleia da República, em que “o PSD escolhe o seu candidato e fica à espera que os outros venham ter consigo – o PSD apresenta um programa eleitoral, acrescenta 60 medidas, não fala com ninguém, não ouve ninguém, e espera que os outros venham ter consigo.”
“Não é assim que se constrói maioria nenhuma, não é assim que se garante estabilidade nem durabilidade para um Governo”, destacou, depois de Montenegro ter terminado o seu discurso a sublinhar que é responsabilidade do PS “não rejeitar o programa do Governo” para “permitir o início da ação governativa” e “permitir a sua execução”.
Houve “outra coisa que o Governo e o senhor primeiro-ministro não perceberam”, diz Pedro Nuno Santos. “Não são medidas avulsas que nos distanciam. O que nos distancia é uma visão diferente para o país, uma estratégia para o país – nós olhamos de forma diferente para o Estado social, para a economia, para a forma como os portugueses se relacionam com o Estado.”
Refira-se que Luís Montenegro, durante o seu discurso, ironizou com o comportamento do PS: "Já agora, que estranho soa ouvir aqueles que não resolveram em 3050 dias reclamar agora decisões para ontem… Aqueles que não resolveram tantas coisas em 3050 dias reclamam agora decisões em 60 dias. Apenas se pode concluir que têm em grande conta a capacidade de realização deste Governo", ironizou. Contexto destas declarações: Pedro Nuno Santos propôs um acordo com a AD - a firmar nos próximos 60 dias - para resolver questões salariais e de carreira no sector da Justiça, Saúde, Educação e Segurança.
Propostas "eclipsadas"
O líder socialista referiu uma série de "lacunas" no programa da AD, a começar pela política fiscal, acusando o PSD de entender que “a solução mágica para o crescimento em Portugal é a redução do IRC” quando tal é “ineficaz, errado e custa muito dinheiro ao Estado” – até porque “grande parte das empresas em Portugal já não paga IRC” e as que o pagam “e conseguem reinvestir os seus lucros já pagam uma taxa de IRC efetiva baixa”. Para Pedro Nuno Santos, a fórmula Montenegro é errada - quer do ponto de vista orçamental, quer do da justiça social, “porque a receita fiscal são hospitais, são centros de saúde, são escolas, são carreiras da administração pública”.
Pegando no tema da Saúde – e depois de vaias e apupos das restantes bancadas quando declarou que o PS nunca negou “os problemas que temos no Serviço Nacional de Saúde [SNS]” -, o líder socialista deu como exemplo uma medida da AD que considera “emblemática” daquela que é a verdadeira intenção deste executivo: o vale-consulta, que alimenta a ideia de que há capacidade excedentária no setor privado à espera dos doentes do SNS”, quando “essa capacidade excedentária não existe, não há médicos sem nada para fazer nos hospitais”. “A única coisa que o PSD vai fazer é reforçar o poder económico do setor privado para ir buscar mais médicos ao SNS – não resolve nenhum problema mas agrava a situação do SNS.”
Quanto aos salários, e depois de Montenegro apostar na palavra “ambição” durante a campanha, Pedro Nuno Santos diz que o Governo agora “chuta para 2030 o salário médio de 1.750€” quando o acordo de rendimentos assinado por todos os parceiros sociais - à exceção da CGTP - já previa atingir esse valor entre 2026 e 2027 a manter-se o ritmo de crescimento previsto. Durante a campanha, Montenegro também disse que o acordo de rendimentos foi assinado “sob coação”, levando o socialista a lançar uma primeira questão:
“Era importante, por razões de transparência, que clarificasse já hoje o que quer rever no acordo de rendimentos e porque é que no programa do Governo tem esse objetivo apenas para 2030.”
Aos quase seis minutos de uma intervenção de sete e meio, foi a primeira de uma série de perguntas largadas em catadupa por Pedro Nuno Santos, que depressa avançou para o cenário macroeconómico “irrealista” do PSD, que entretanto “se eclipsou e que não existe” no programa hoje apresentado. “Desistiu do cenário macroeconómico que suportou o seu programa em campanha eleitoral? Se não desistiu, o que é que fará se as previsões económicas inscritas no cenário, que não têm adesão em nenhuma agência internacional, não se verificarem? Onde é que vai cortar se aquelas taxas de crescimento não se concretizarem? Vai cortar na redução de impostos? Nas carreiras da administração pública? No complemento solidário para idosos?”
Aos pedidos de apoio do maior partido da oposição pela estabilidade do país, Pedro Nuno Santos não deixou de garantir, já para lá do tempo de tolerância da intervenção: “Não contará connosco para deslocar e transferir rendimentos da classe média para quem não precisa deles, nem para iniciar o desmantelamento do Estado social – para isso nunca contará connosco.”
